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LIMPEZA DE TERRENOS MUNICIPAIS - BAIRRO ROSA MÍSTICA

PROVIDÊNCIAS NO DISTRITO INDUSTRIAL

REVITALIZAÇÃO/CALÇAMENTO DA RUA JUQUINHA QUINTÃO - BAIRRO SOL NASCENTE.

PROMOVA A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DOS BUEIROS DA RUA DIVINO DE OLIVEIRA. (MORRO DO CEMITÉRIO)

PROMOVA A CRIAÇÃO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DO DISTRITO INDUSTRIAL DE RIO POMBA

CONSTRUÇÃO DE PONTE SECA NOS GONÇALVES.

PROVIDÊNCIAS EM RUAS DO LOTEAMENTO NOVA ERA

DEDETIZAÇÃO NO CEMITÉRIO

IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BALDE CHEIO

REDUTORES DE VELOCIDADE NOS LOCAIS QUE MENCIONA.

CONSTRUÇÃO DE UM ESCADÃO PERMITINDO ACESSO A RUA HENRIQUE DIAS SARAIVA (MORRO DO CEMITÉRIO)

MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI DA CÂMARA N° 215/2015

MOÇÃO DE REPÚDIO À REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

MOÇÃO DE APLAUSOS A SATURNINO ALVEZ ANTONIO

MOÇÃO DE APLAUSOS AOS CRIADORES DO APLICATIVO BIGOU

MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°362/2017

MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR. ADAUTO SILVA CLEMENTE

MOÇÃO DE REPÚDIO AO LEILÃO DAS USINAS DE SÃO SIMÃO JAGUARA E MIRANDA

MOÇÃO DE APLAUSOS AOS FUNCIONÁRIOS DA APAE.

MOÇÃO DE APLAUSOS A ANTÔNIO HORTA VIEIRA

MOÇÃO DE APLAUSOS A MARIA DE LOURDES DO CARMO CONDÉ

MOÇÃO DE APLAUSOS A ALTIVA BENTA DA SILVA

APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA DE RIO POMBA DO EXERCÍCIO DE 2003.

CONFERE HOMENAGEM DE HONRA AO MÉRITO ESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONFERE HOMENAGEM DE HONRA AO MÉRITO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA HOMENAGEM DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONFERE HOMENAGEM DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONFERE HOMENAGEM DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS.

INSERE E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº934/94, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL, COM RELAÇÃO À HIGIENE DOS TERRENOS.

"ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL

Revoga o art. 14, §§ 1º, 2º, 3º, 4º e 5º da Lei nº 1.469, de 14 de março de 2014 (Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Rio Pomba)

Denomina rua com o nome de Major João Baptista Coelho.

OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DO BAIRRO SÃO MANOEL

OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DO BAIRRO SANTA ISABEL

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E USO DO NOME SOCIAL DE TRANSEXUAIS E TRAVESTIS NOS REGISTROS MUNICIPAIS RELATIVOS A SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DA LEI 1.575 DE 28 DE JUNHO DE 2017 - LDO2018

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018/2021.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018"

ALTERA A LEI MUNICIPAL N°1.330-2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PLANO DE SAÚDE COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA, ESTADO DE MINAS GERAIS

"AUTORIZA PARCELAMENTO DA DÍVIDA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1° DA LEI N°1.330/2010

DIPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IDENTIFICAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PERTECENTES OU A SERVIÇO DO MUNÍCIPIO DE RIO POMBA

OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DO BAIRRO LINDO VALE.