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PLO 1634/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Apresentação: 1 de Outubro de 2015
Autor:
MARCOS PASCOALINO - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2015
Última Ação: Aprovado.
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.527, de 27 de novembro de 2015
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PLO 1635/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.195/2005 EM ESPECÍFICO A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS.
Apresentação: 15 de Outubro de 2015
Autor:
MARCOS PASCOALINO - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2015
Última Ação: Apresentado e aprovado.
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.524, de 26 de outubro de 2015
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PLO 1636/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.411/2012 RELACIONADOS ÀS FÉRIAS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO.
Apresentação: 5 de Novembro de 2015
Autor:
Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2015
Última Ação: Retirado por solicitação dos autores.
Texto Original
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PLO 1637/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIO POMBA/MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2015
Autor:
MARCOS PASCOALINO - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2015
Última Ação: Retirado por solicitação do autor.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 105 de 2015
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2015
Autor(es):
Sérgio Antônio Mota Furtado
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PLO 1638/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2015
Autor:
MARCOS PASCOALINO - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2015
Última Ação: Apresentada e aprovada.
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.528, de 14 de dezembro de 2015
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PRE 322/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2015
Autor:
Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 305, de 23 de fevereiro de 2015
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PRE 323/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: ATUALIZA OS VALORES DAS DIÁRIAS DE VIAGENS DA CÂMARA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º DA RESOLUÇÃO Nº 282/2009.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2015
Autor:
Jorginho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 306, de 23 de fevereiro de 2015
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PRE 324/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 119 DA RESOLUÇÃO Nº 113/90 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, COM REFERÊNCIA À APRESENTAÇÃO DE INDICAÇÕES.
Apresentação: 5 de Março de 2015
Autor:
Jorginho
Maria do Carmo Vieira da Silva Gomes
Paulo Henrique da Silva
Túlio Mota Salgado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2015
Última Ação: Retirada pelos autores.
Texto Original
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PRE 325/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
Apresentação: 6 de Agosto de 2015
Autor:
Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2015
Última Ação: Apresentada e aprovada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 307, de 14 de agosto de 2015
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PRE 326/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: CRIA A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL.
Apresentação: 19 de Novembro de 2015
Autor:
Jorginho
Localização Atual: Câmara Municipal de Rio Pomba - CMRP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2016
Última Ação: Aprovado por 05 votos.
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 310, de 23 de maio de 2016
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REQ 88/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 1.616.
Apresentação: 19 de Março de 2015
Autor:
Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2015
Última Ação: Requerimento aprovado.
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REQ 89/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A PUBLICAÇÃO ALUSIVA AOS 30 ANOS CO CURRA BONITO.
Apresentação: 12 de Maio de 2015
Autor:
Sérgio Antônio Mota Furtado
Texto Original
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REQ 90/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A PARTICIPAÇÃO PREVISTA NO ART. 5º DA LEI ORGÂNICA.
Apresentação: 24 de Julho de 2015
Autor:
Túlio Mota Salgado
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2015
Última Ação: Proposição apresentada e aprovada.
Texto Original
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REQ 91/2015 - Requerimento
Ementa: DISPENSA DE CARGO DE COMISSÃO PERMANENTE.
Apresentação: 18 de Junho de 2015
Autor:
Sérgio Antônio Mota Furtado
Localização Atual: Câmara Municipal de Rio Pomba - CMRP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2015
Última Ação: Apresentado e aprovado.
Texto Original
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REQ 92/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 1.626.
Apresentação: 16 de Julho de 2015
Autor:
Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
Localização Atual: Câmara Municipal de Rio Pomba - CMRP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 2015
Última Ação: Proposição apresentada e aprovada.
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REQ 93/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 1.627.
Apresentação: 16 de Julho de 2015
Autor:
Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
Localização Atual: Câmara Municipal de Rio Pomba - CMRP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 2015
Última Ação: Proposição apresentada e aprovada.
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REQ 94/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 1.628.
Apresentação: 16 de Julho de 2015
Autor:
Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
Localização Atual: Câmara Municipal de Rio Pomba - CMRP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 2015
Última Ação: Proposição apresentada e aprovada.
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REQ 95/2015 - Requerimento
Ementa: APENAS PARA REGISTRO, NÚMERO SALTADO.
Apresentação: 6 de Agosto de 2015
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REQ 96/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO ZONA AZUL.
Apresentação: 6 de Agosto de 2015
Autor:
Sérgio Antônio Mota Furtado
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2015
Última Ação: Apresentada e aprovada.
Texto Original
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REQ 97/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL DE 2015.
Apresentação: 26 de Agosto de 2015
Autor:
Sérgio Antônio Mota Furtado
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2015
Última Ação: Apresentado e aprovado.
Texto Original
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REQ 98/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A AQUISIÇÃO DE PATRIMÔNIO PELO MUNICÍPIO.
Apresentação: 17 de Setembro de 2015
Autor:
Antônio Dias de Oliveira
Juscélio Bernardino
Maria do Carmo Vieira da Silva Gomes
Maurílio Rodrigues dos Reis
Paulo Henrique da Silva
Romeuzinho Moreira
Sérgio Antônio Mota Furtado
Túlio Mota Salgado
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2015
Última Ação: Apresentada e aprovada.
Texto Original
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REQ 99/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE MATERIAL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 1 de Outubro de 2015
Autor:
Túlio Mota Salgado
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2015
Última Ação: Aprovada.
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REQ 100/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 1.635.
Apresentação: 15 de Outubro de 2015
Autor:
Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
Localização Atual: Câmara Municipal de Rio Pomba - CMRP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2015
Última Ação: Apresentado e aprovado.
Texto Original
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REQ 101/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DE CASAS DE ESPETÁCULOS E SIMILARES.
Apresentação: 5 de Novembro de 2015
Autor:
Juscélio Bernardino
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2015
Última Ação: Apresentada e aprovada.
Texto Original
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REQ 102/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE FÉRIAS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO.
Apresentação: 5 de Novembro de 2015
Autor:
Antônio Dias de Oliveira
Juscélio Bernardino
Maria do Carmo Vieira da Silva Gomes
Maurílio Rodrigues dos Reis
Paulo Henrique da Silva
Romeuzinho Moreira
Sérgio Antônio Mota Furtado
Túlio Mota Salgado
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2015
Última Ação: Apresentada e aprovada.
Texto Original
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REQ 103/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS.
Apresentação: 5 de Novembro de 2015
Autor:
Sérgio Antônio Mota Furtado
Antônio Dias de Oliveira
Juscélio Bernardino
Maria do Carmo Vieira da Silva Gomes
Maurílio Rodrigues dos Reis
Paulo Henrique da Silva
Romeuzinho Moreira
Túlio Mota Salgado
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2015
Última Ação: Apresentado e aprovado.
Texto Original
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REQ 104/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE RECUPERAÇÃO DE PONTE SECA.
Apresentação: 19 de Novembro de 2015
Autor:
Sérgio Antônio Mota Furtado
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2015
Última Ação: Apresentado e aprovado.
Texto Original
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REQ 105/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 1.637.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2015
Autor:
Sérgio Antônio Mota Furtado
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2015
Última Ação: Aprovado.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 1637 de 2015
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2015
Autor(es):
MARCOS PASCOALINO - Prefeito
Texto Original
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EMD 1/2014 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA 01 AO PROJETO DE LEI Nº 1.560.
Apresentação: 26 de Junho de 2014
Autor:
Romeuzinho Moreira
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 1560 de 2014
Data Anexação: 26 de Junho de 2014
Autor(es):
MARCOS PASCOALINO - Prefeito
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EMD 2/2014 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA 02 AO PROJETO DE LEI Nº 1.560.
Apresentação: 26 de Junho de 2014
Autor:
Túlio Mota Salgado
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 1560 de 2014
Data Anexação: 26 de Junho de 2014
Autor(es):
MARCOS PASCOALINO - Prefeito
Texto Original
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EMD 3/2014 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 03 AO PROJETO DE LEI Nº 1.560.
Apresentação: 26 de Junho de 2014
Autor:
Romeuzinho Moreira
Maurílio Rodrigues dos Reis
Paulo Henrique da Silva
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 1560 de 2014
Data Anexação: 26 de Junho de 2014
Autor(es):
MARCOS PASCOALINO - Prefeito
Texto Original
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EMD 11577/2014 - Emenda
Ementa: EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 1.577
Apresentação: 24 de Junho de 2014
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 1577 de 2014
Data Anexação: 24 de Junho de 2014
Autor(es):
MARCOS PASCOALINO - Prefeito
Texto Original
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EMD 11588/2014 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 1.588.
Apresentação: 18 de Setembro de 2014
Autor:
Sérgio Antônio Mota Furtado
Juscélio Bernardino
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 1588 de 2014
Data Anexação: 18 de Setembro de 2014
Autor(es):
Juscélio Bernardino
Texto Original
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IND 256/2014 - Indicação
Ementa: PONTE SOBRE O RIO SÃO MANOEL E PASSARELA NOS VOGADOS.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2014
Autor:
Maurílio Rodrigues dos Reis
Texto Original
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IND 257/2014 - Indicação
Ementa: COLOCAÇÃO DE TOLDO NA ENTRADA DA FARMÁCIA MUNICIPAL.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2014
Autor:
Jorginho
Texto Original
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IND 258/2014 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE JUNTO ÀS FAIXAS DE TRAVESSIA DE PEDESTRES E NAS ESQUINAS.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2014
Autor:
Túlio Mota Salgado
Texto Original
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IND 259/2014 - Indicação
Ementa: ACADEMIAS AO AR LIVRE EM MONTE ALEGRE E GRANATOS.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2014
Autor:
Maria do Carmo Vieira da Silva Gomes
Texto Original
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IND 260/2014 - Indicação
Ementa: PARQUINHO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2014
Autor:
Maria do Carmo Vieira da Silva Gomes
Texto Original
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IND 261/2014 - Indicação
Ementa: BENFEITORIAS NA PRAÇA VEREADOR MUNDICO.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2014
Autor:
Maria do Carmo Vieira da Silva Gomes
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Reapresentada ao Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2015
Última Ação: Reapresentada
Texto Original
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IND 262/2014 - Indicação
Ementa: ACADEMIA AO AR LIVRE E PRAÇA NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2014
Autor:
Paulo Henrique da Silva
Túlio Mota Salgado
Texto Original
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IND 263/2014 - Indicação
Ementa: PONTES NA ZONA RURAL DE BOMJARDIM.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2014
Autor:
Jorginho
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Reapresentada ao Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2015
Última Ação: Reapresentada
Texto Original
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IND 264/2014 - Indicação
Ementa: PROGRAMA ATLETA NA ESCOLA.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2014
Autor:
Sérgio Antônio Mota Furtado
Texto Original
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IND 265/2014 - Indicação
Ementa: CALÇAMENTO DA RUA TIRADENTES.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2014
Autor:
Sérgio Antônio Mota Furtado
Texto Original
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IND 266/2014 - Indicação
Ementa: ACESSIBILIDADE NOS PRÉDIOS E VEÍCULOS PÚBLICOS.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2014
Autor:
Sérgio Antônio Mota Furtado
Texto Original
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IND 267/2014 - Indicação
Ementa: CADASTRAMENTO NO PAC2 PARA RECEBIMENTO DE VEÍCULOS.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2014
Autor:
Sérgio Antônio Mota Furtado
Texto Original
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IND 268/2014 - Indicação
Ementa: LIMPEZA DE ESTRADA RURAL NOS CAVACUDOS.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2014
Autor:
Romeuzinho Moreira
Texto Original
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IND 269/2014 - Indicação
Ementa: FECHAMENTO DO VÃO CENTRAL DOS MATABURROS.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2014
Autor:
Jorginho
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2015
Última Ação: Reapresentada.
Texto Original
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IND 270/2014 - Indicação
Ementa: PASSEIO E ILUMINAÇÃO NO TREVO.
Apresentação: 20 de Março de 2014
Autor:
Jorginho
Maria do Carmo Vieira da Silva Gomes
Paulo Henrique da Silva
Túlio Mota Salgado
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Reapresentada ao Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2015
Última Ação: Reapresentada.
Texto Original
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IND 271/2014 - Indicação
Ementa: CESSÃO DE TRIO ELÉTRICO NO CARNAVAL 2014.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2014
Autor:
Sérgio Antônio Mota Furtado
Texto Original
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IND 272/2014 - Indicação
Ementa: PROVIDÊNCIA EM ESTRADA RURAL DE CARMOS.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2014
Autor:
Sérgio Antônio Mota Furtado
Texto Original
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