Lei nº 1.634, de 30 de outubro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1634
Ano
2019
Data
30/10/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/10/2019
Veículo de Publicação
QUADRO DE AVISOS
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1.469/14 NAS PARTES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Saúde
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.469, de 14 de março de 2014
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.795, de 07 de dezembro de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.802, de 23 de dezembro de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.806, de 31 de janeiro de 2022
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.819, de 27 de abril de 2022
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.871, de 22 de dezembro de 2022
Anexos Norma Jurídica