SAPL - Câmara Municipal de Rio Pomba (MG)

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

814

Ano

1990

Data

09/10/1990

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Sim

Matéria

Data de Publicação

09/10/1990

Veículo de Publicação

Quadro de publicações da sede

Data Fim Vigência

Pg. Início

Pg. Fim

Texto Original

84_texto_integral.pdf

Ementa

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE RIO POMBA

Indexação

Observação

Assuntos

Administração

Normas Relacionadas

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 996, de 19 de maio de 1997

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.118, de 04 de junho de 2001

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.511, de 22 de maio de 2015

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.523, de 09 de setembro de 2015

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.595, de 07 de fevereiro de 2018

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.801, de 15 de dezembro de 2021

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.934, de 26 de dezembro de 2023

Anexos Norma Jurídica