Lei nº 996, de 19 de maio de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
996
Ano
1997
Data
19/05/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
19/05/1997
Veículo de Publicação
Quadro de publicações da sede
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 814/90, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE RIO POMBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 814, de 09 de outubro de 1990
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.118, de 04 de junho de 2001
Anexos Norma Jurídica