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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 1.572, de 31 de maio de 2017
Ementa:
Revoga o art. 14, §§ 1º, 2º, 3º, 4º e 5º da Lei nº 1.469, de 14 de março de 2014 (Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Rio Pomba)
Texto Original
Revoga parcialmente o(a)  Lei nº 1.469, de 14 de março de 2014
Resolução nº 315, de 25 de maio de 2017
Ementa:
INSERE O § 9º AO ART. 164 DA RESOLUÇÃO Nº 311/2016 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, COM REFERÊNCIA À TRANSMISSÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA PELA INTERNET.
Texto Original
Lei nº 1.571, de 16 de maio de 2017
Ementa:
CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.570, de 08 de maio de 2017
Ementa:
ALTERA O INCISO I E II DO ART. 15 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.469/2014
Texto Original
Lei nº 1.569, de 08 de maio de 2017
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.568, de 03 de maio de 2017
Ementa:
REVOGA O ART. 4º, §§ 1º, 2º, DA LEI Nº 878, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1992.
Texto Original
Revoga parcialmente o(a)  Lei nº 878, de 01 de dezembro de 1992
Ato da Mesa Diretora nº 25, de 20 de abril de 2017
Ementa:
DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO.
Texto Original
Lei nº 1.567, de 19 de abril de 2017
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR REPASSES AS ENTIDADES QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.566, de 19 de abril de 2017
Ementa:
INSTITUI A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO ESPORTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 1.565, de 19 de abril de 2017
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS, SERVIDORES DE OUTROS MUNICÍ-PIOS E SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA INTEGRANTES DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – RAPS DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 168, de 10 de abril de 2017
Ementa:
CONFERE HOMENAGEM DE HONRA AO MÉRITO ESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Presidência nº 311, de 29 de março de 2017
Ementa:
DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA EDIÇÃO DE ATOS RELATIVOS A LICITAÇÕES E SUAS DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES.
Texto Original
Decreto Legislativo nº 167, de 29 de março de 2017
Ementa:
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA DE RIO POMBA DO EXERCÍCIO DE 2003.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Presidência nº 310, de 21 de fevereiro de 2017
Ementa:
DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Presidência nº 309, de 21 de fevereiro de 2017
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ELIMINAÇÃO DE PASTAS DE COMPROVANTES DE DESPESAS ENVIADAS PELA PREFEITURA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Presidência nº 308, de 31 de janeiro de 2017
Ementa:
DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO PARA O ANO DE 2017.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Presidência nº 307, de 31 de janeiro de 2017
Ementa:
DESIGNA A OUVIDORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Presidência nº 306, de 31 de janeiro de 2017
Ementa:
DESIGNA O PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO.
Texto Original
Lei nº 1.564, de 02 de janeiro de 2017
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O PRESÍDIO DE RIO POMBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL DE MINAS GERAIS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ATENDAM AOS FINS DE RESSOCIALIZAÇÃO E REINSERÇÃO SOCIAL, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA DOS REEDUCANDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Presidência nº 305, de 02 de janeiro de 2017
Ementa:
DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Presidência nº 304, de 27 de dezembro de 2016
Ementa:
DESIGNA SERVIDORA RESPONSÁVEL PELA POSTAGEM DE INFORMAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL NAS REDES SOCIAIS DA INTERNET.
Texto Original
Portaria da Presidência nº 303, de 26 de dezembro de 2016
Ementa:
CONVALIDA A INCORPORAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Presidência nº 302, de 26 de dezembro de 2016
Ementa:
DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO, POSTAGEM DE INFORMAÇÕES E ATUALIZAÇÃO DO SITE DA CÂMARA.
Texto Original
Portaria da Presidência nº 301, de 21 de dezembro de 2016
Ementa:
DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Presidência nº 300, de 20 de dezembro de 2016
Ementa:
CONCEDE FÉRIAS ANUAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Presidência nº 299, de 20 de dezembro de 2016
Ementa:
CONCEDE FÉRIAS ANUAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.563, de 16 de dezembro de 2016
Ementa:
DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO COM O NOME DE COMPLEXO ESPORTIVO PROF. LUIZ CARLOS DE LIMA FRANCO, O IMÓVEL QUE MENCIONA.
Texto Original
Lei nº 1.562, de 16 de dezembro de 2016
Ementa:
DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO COM O NOME DE DR. EDILBERTO GUILHERMINO O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS 1 QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.561, de 16 de dezembro de 2016
Ementa:
DENOMINA RUA COM O NOME DE ROMEU MARINI CANÔNICO, NO LOTEAMENTO SÃO LUIZ.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.560, de 16 de dezembro de 2016
Ementa:
DENOMINA RUA COM O NOME DE RAUL DA ASSUNÇÃO DO COUTO MARQUES DE OLIVEIRA, NO LOTEAMENTO SÃO LUIZ.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.559, de 16 de dezembro de 2016
Ementa:
DENOMINA RUA COM O NOME DE ELEUTÉRIO DOS SANTOS PIRES, NO LOTEAMENTO SÃO LUIZ.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.558, de 16 de dezembro de 2016
Ementa:
DENOMINA RUA COM O NOME DE MARCOS CONSENTINO FURTADO, NO LOTEAMENTO SÃO LUIZ.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.557, de 16 de dezembro de 2016
Ementa:
DENOMINA RUA COM O NOME DE HUGO CARLOS VIEIRA FURTADO, NO LOTEAMENTO SÃO LUIZ.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.556, de 16 de dezembro de 2016
Ementa:
DENOMINA RUA COM O NOME DE HELENA FURTADO, NO LOTEAMENTO SÃO LUIZ.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.555, de 16 de dezembro de 2016
Ementa:
DENOMINA RUA COM O NOME DE LUIZ FURTADO FILHO, NO LOTEAMENTO SÃO LUIZ.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.554, de 16 de dezembro de 2016
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA IGNÁCIA DE ABREU COSTA SOARES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.553, de 16 de dezembro de 2016
Ementa:
DECLARA SITUAÇÃO DE RISCO DE EROSÃO AS ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO DEVIDAMENTE ESPECIFICADAS NO PROCESSO JUDICIAL Nº 0558.07.006470-1 – COMARCA DE RIO POMBA – MG.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 166, de 02 de dezembro de 2016
Ementa:
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.552, de 01 de dezembro de 2016
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO A CLIENTES EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO MUNICÍPIO.
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 1.504, de 22 de dezembro de 2014
Lei nº 1.551, de 24 de novembro de 2016
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Texto Original
Lei nº 1.550, de 24 de novembro de 2016
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.549, de 24 de novembro de 2016
Ementa:
ALTERA E INCLUI AÇÕES CONSTANTES DA LEI Nº 1.543/2016 – A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E NA LEI Nº 1.452/2013 – PLANO PLURIANUAL, PPA, PREVISTOS PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Resolução nº 314, de 18 de novembro de 2016
Ementa:
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA PROVISÓRIA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE HOMENAGEM.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.548, de 10 de novembro de 2016
Ementa:
DISPÕE SOBRE O USO DAS CALÇADAS, VIAS PÚBLICAS E LOGRADOUROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Resolução nº 313, de 09 de novembro de 2016
Ementa:
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA PROVISÓRIA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A SOLENIDADE DE INSTALAÇÃO DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 165, de 09 de novembro de 2016
Ementa:
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 164, de 09 de novembro de 2016
Ementa:
OUTORGA PLACA DE HONRA AO MÉRITO SOCIAL E POLÍTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.547, de 26 de outubro de 2016
Ementa:
ALTERA A AÇÃO NA LEI DE SUBVENÇÕES 1.526/2015, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE (LEI 1.527/2015) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Portaria da Presidência nº 297, de 06 de outubro de 2016
Ementa:
CONCEDE FÉRIAS ANUAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.546, de 23 de agosto de 2016
Ementa:
ALTERA A AÇÃO NA LEI DE SUBVENÇÕES 1.526/2015, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE (LEI 1.527/2015) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original