Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 255/2013 - Indicação
Ementa: EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2013
Autor:
Sérgio Antônio Mota Furtado
Texto Original
|
MOC 1/2013 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS A JACILENE VIDAL SILVEIRA.
Apresentação: 16 de Maio de 2013
Autor:
Maria do Carmo Vieira da Silva Gomes
Texto Original
|
MOC 2/2013 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS A ANGELITA LUCAS GARCIA.
Apresentação: 6 de Junho de 2013
Autor:
Jorginho
Texto Original
|
MOC 3/2013 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS A CARPEGIANI DE PAULA MARTINS.
Apresentação: 6 de Junho de 2013
Autor:
Jorginho
Texto Original
|
MOC 4/2013 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS A SÍLVIO VICENTE DE OLIVEIRA.
Apresentação: 20 de Junho de 2013
Autor:
Maria do Carmo Vieira da Silva Gomes
Texto Original
|
MOC 5/2013 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS A ROMEU GONÇALVES DE PAIVA.
Apresentação: 1 de Agosto de 2013
Autor:
Túlio Mota Salgado
Maria do Carmo Vieira da Silva Gomes
Texto Original
|
MOC 6/2013 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS A JÚLIO CÉSAR MORENO.
Apresentação: 1 de Agosto de 2013
Autor:
Túlio Mota Salgado
Texto Original
|
MOC 7/2013 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS A VANDER GONÇALVES CARVALHO.
Apresentação: 5 de Setembro de 2013
Autor:
Túlio Mota Salgado
Texto Original
|
MOC 8/2013 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS A VERÔNICA DE PAULA DE ALMEIDA.
Apresentação: 19 de Setembro de 2013
Autor:
Jorginho
Texto Original
|
PDL 146/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Outubro de 2013
Autor:
Jorginho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 145, de 23 de outubro de 2013
|
PDL 147/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA HOMENAGEM DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Agosto de 2013
Autor:
Paulo Henrique da Silva
Texto Original
|
PDL 148/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Agosto de 2013
Autor:
Túlio Mota Salgado
Texto Original
|
PDL 149/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: MANTÉM VETO AO PROJETO DE LEI Nº 1.546/2013.
Apresentação: 19 de Setembro de 2013
Autor:
COLEG - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 144, de 24 de setembro de 2013
|
PDL 150/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Outubro de 2013
Autor:
Maria do Carmo Vieira da Silva Gomes
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 146, de 23 de outubro de 2013
|
PDL 151/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA HOMENAGEM DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2013
Autor:
Maurílio Rodrigues dos Reis
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 147, de 23 de dezembro de 2013
|
PLO 1531/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO RIO POMBA.
Apresentação: 12 de Março de 2013
Autor:
Jorginho
|
PLO 1535/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA PRAÇA COM O NOME DE ALCIDES MARANGON MACEDO, NO CENTRO.
Apresentação: 18 de Abril de 2013
Autor:
Jorginho
|
PLO 1536/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA RUA COM O NOME DE JOSÉ AUGUSTO SOARES.
Apresentação: 2 de Maio de 2013
Autor:
Jorginho
Texto Original
|
PLO 1538/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA RUA COM O NOME DE JOÃO MARTINS VIEIRA, NO BAIRRO EXPERIMENTAL.
Apresentação: 20 de Junho de 2013
Autor:
Túlio Mota Salgado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.437, de 25 de junho de 2013
|
PLO 1539/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1.436/2013.
Apresentação: 20 de Junho de 2013
Autor:
Jorginho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.438, de 25 de junho de 2013
|
PLO 1540/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Junho de 2013
Autor:
MARCOS PASCOALINO - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.439, de 25 de junho de 2013
|
PLO 1541/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DAS ÁREAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Junho de 2013
Autor:
MARCOS PASCOALINO - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.440, de 25 de junho de 2013
|
PLO 1542/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FILIAR-SE E FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO CIRCUITO TURÍSTICO SERRAS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Agosto de 2013
Autor:
MARCOS PASCOALINO - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.441, de 07 de agosto de 2013
|
PLO 1543/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CIRCUITO TURÍSTICO SERRAS DE MINAS).
Apresentação: 1 de Agosto de 2013
Autor:
MARCOS PASCOALINO - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.442, de 07 de agosto de 2013
|
PLO 1544/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA).
Apresentação: 1 de Agosto de 2013
Autor:
MARCOS PASCOALINO - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.443, de 07 de agosto de 2013
|
PLO 1545/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO).
Apresentação: 1 de Agosto de 2013
Autor:
MARCOS PASCOALINO - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.444, de 07 de agosto de 2013
|
PLO 1546/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA RUA COM O NOME DE MAJOR JOÃO BAPTISTA COELHO.
Apresentação: 1 de Agosto de 2013
Autor:
Sérgio Antônio Mota Furtado
Maria do Carmo Vieira da Silva Gomes
Texto Original
|
PLO 1547/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: RATIFICA O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A CODEMIG E O MUNICÍPIO DE RIO POMBA, APROVA NORMAS TÉCNICAS DE CONSTRUÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DE RIO POMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Agosto de 2013
Autor:
MARCOS PASCOALINO - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.446, de 07 de agosto de 2013
|
PLO 1548/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.427/2013, REFERENTE REMUNERAÇÃO, CARGA HORÁRIA SEMANAL, QUANTIDADE E A FUNÇÃO PÚBLICA DO MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Agosto de 2013
Autor:
MARCOS PASCOALINO - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.447, de 27 de agosto de 2013
|
PLO 1549/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ACRESCENTA INCISO NO CÓDIGO DE POSTURAS, LEI Nº 934/94, REFERENTE AO TRÂNSITO MUNICIPAL.
Apresentação: 5 de Setembro de 2013
Autor:
Maria do Carmo Vieira da Silva Gomes
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.450, de 24 de setembro de 2013
|
PLO 1550/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Setembro de 2013
Autor:
MARCOS PASCOALINO - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.448, de 06 de setembro de 2013
|
PLO 1551/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DOS TRIBUTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Setembro de 2013
Autor:
MARCOS PASCOALINO - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.449, de 06 de setembro de 2013
|
PLO 1556/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – FMMA – DE RIO POMBA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2013
Autor:
MARCOS PASCOALINO - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.458, de 27 de dezembro de 2013
|
PLO 1557/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO DO ROSÁRIO.
Apresentação: 21 de Novembro de 2013
Autor:
Sérgio Antônio Mota Furtado
Maria do Carmo Vieira da Silva Gomes
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.455, de 22 de novembro de 2013
|
PLO 1559/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO ARTE, CULTURA E VIDA BATUQUE AFRO BRASILEIRO DE RIO POMBA/MG.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2013
Autor:
Jorginho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.459, de 27 de dezembro de 2013
|
PLO 1561/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2013
Autor:
MARCOS PASCOALINO - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.460, de 27 de dezembro de 2013
|
PRE 316/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A ELIMINAÇÃO DE PASTAS DE COMPROVANTES DE DESPESAS ENVIADAS PELA PREFEITURA.
Apresentação: 1 de Agosto de 2013
Autor:
Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
Texto Original
|
PRE 317/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
Apresentação: 15 de Agosto de 2013
Autor:
Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
Texto Original
|
REQ 35/2013 - Requerimento
Ementa: CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Apresentação: 6 de Junho de 2013
Autor:
Sérgio Antônio Mota Furtado
Texto Original
|
REQ 36/2013 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE CALÇAMENTO DE RUA.
Apresentação: 20 de Junho de 2013
Autor:
Túlio Mota Salgado
Texto Original
|
REQ 37/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 1.541.
Apresentação: 20 de Junho de 2013
Autor:
Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
|
REQ 38/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER URGÊNCIA SIMPLES PARA O PROJETO DE LEI Nº 1.538.
Apresentação: 20 de Junho de 2013
Autor:
Túlio Mota Salgado
|
REQ 39/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER URGÊNCIA SIMPLES PARA O PROJETO DE LEI Nº 1.539.
Apresentação: 20 de Junho de 2013
Autor:
Jorginho
|
REQ 40/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 1.542.
Apresentação: 1 de Agosto de 2013
Autor:
Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
|
REQ 41/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 1.543.
Apresentação: 1 de Agosto de 2013
Autor:
Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
|
REQ 42/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 1.544.
Apresentação: 1 de Agosto de 2013
Autor:
Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
|
REQ 43/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 1.545.
Apresentação: 1 de Agosto de 2013
Autor:
Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
|
REQ 44/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 1.547.
Apresentação: 1 de Agosto de 2013
Autor:
Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
|
REQ 45/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 1.546.
Apresentação: 1 de Agosto de 2013
Autor:
Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
|
REQ 46/2013 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA.
Apresentação: 15 de Agosto de 2013
Autor:
Sérgio Antônio Mota Furtado
Texto Original
|
