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Resultados

IND 255/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2013
Autor:  Sérgio Antônio Mota Furtado
Texto Original

MOC 1/2013 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS A JACILENE VIDAL SILVEIRA.

Apresentação: 16 de Maio de 2013
Autor:  Maria do Carmo Vieira da Silva Gomes
Texto Original

MOC 2/2013 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS A ANGELITA LUCAS GARCIA.

Apresentação: 6 de Junho de 2013
Autor:  Jorginho
Texto Original

MOC 3/2013 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS A CARPEGIANI DE PAULA MARTINS.

Apresentação: 6 de Junho de 2013
Autor:  Jorginho
Texto Original

MOC 4/2013 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS A SÍLVIO VICENTE DE OLIVEIRA.

Apresentação: 20 de Junho de 2013
Autor:  Maria do Carmo Vieira da Silva Gomes
Texto Original

MOC 5/2013 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS A ROMEU GONÇALVES DE PAIVA.

Apresentação: 1 de Agosto de 2013
Autor:  Túlio Mota Salgado
Maria do Carmo Vieira da Silva Gomes
Texto Original

MOC 6/2013 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS A JÚLIO CÉSAR MORENO.

Apresentação: 1 de Agosto de 2013
Autor:  Túlio Mota Salgado
Texto Original

MOC 7/2013 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS A VANDER GONÇALVES CARVALHO.

Apresentação: 5 de Setembro de 2013
Autor:  Túlio Mota Salgado
Texto Original

MOC 8/2013 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS A VERÔNICA DE PAULA DE ALMEIDA.

Apresentação: 19 de Setembro de 2013
Autor:  Jorginho
Texto Original

PDL 146/2013 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Outubro de 2013
Autor:  Jorginho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 145, de 23 de outubro de 2013

PDL 147/2013 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA HOMENAGEM DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Agosto de 2013
Autor:  Paulo Henrique da Silva
Texto Original

PDL 148/2013 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Agosto de 2013
Autor:  Túlio Mota Salgado
Texto Original

PDL 149/2013 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
MANTÉM VETO AO PROJETO DE LEI Nº 1.546/2013.

Apresentação: 19 de Setembro de 2013
Autor:  COLEG - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 144, de 24 de setembro de 2013

PDL 150/2013 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Outubro de 2013
Autor:  Maria do Carmo Vieira da Silva Gomes
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 146, de 23 de outubro de 2013

PDL 151/2013 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA HOMENAGEM DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2013
Autor:  Maurílio Rodrigues dos Reis
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 147, de 23 de dezembro de 2013

PLO 1531/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO RIO POMBA.

Apresentação: 12 de Março de 2013
Autor:  Jorginho

PLO 1535/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA PRAÇA COM O NOME DE ALCIDES MARANGON MACEDO, NO CENTRO.

Apresentação: 18 de Abril de 2013
Autor:  Jorginho

PLO 1536/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA RUA COM O NOME DE JOSÉ AUGUSTO SOARES.

Apresentação: 2 de Maio de 2013
Autor:  Jorginho
Texto Original

PLO 1538/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA RUA COM O NOME DE JOÃO MARTINS VIEIRA, NO BAIRRO EXPERIMENTAL.

Apresentação: 20 de Junho de 2013
Autor:  Túlio Mota Salgado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.437, de 25 de junho de 2013

PLO 1539/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1.436/2013.

Apresentação: 20 de Junho de 2013
Autor:  Jorginho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.438, de 25 de junho de 2013

PLO 1540/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Junho de 2013
Autor:  MARCOS PASCOALINO - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.439, de 25 de junho de 2013

PLO 1541/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DAS ÁREAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Junho de 2013
Autor:  MARCOS PASCOALINO - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.440, de 25 de junho de 2013

PLO 1542/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FILIAR-SE E FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO CIRCUITO TURÍSTICO SERRAS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Agosto de 2013
Autor:  MARCOS PASCOALINO - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.441, de 07 de agosto de 2013

PLO 1543/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CIRCUITO TURÍSTICO SERRAS DE MINAS).

Apresentação: 1 de Agosto de 2013
Autor:  MARCOS PASCOALINO - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.442, de 07 de agosto de 2013

PLO 1544/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA).

Apresentação: 1 de Agosto de 2013
Autor:  MARCOS PASCOALINO - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.443, de 07 de agosto de 2013

PLO 1545/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO).

Apresentação: 1 de Agosto de 2013
Autor:  MARCOS PASCOALINO - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.444, de 07 de agosto de 2013

PLO 1546/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA RUA COM O NOME DE MAJOR JOÃO BAPTISTA COELHO.

Apresentação: 1 de Agosto de 2013
Autor:  Sérgio Antônio Mota Furtado
Maria do Carmo Vieira da Silva Gomes
Texto Original

PLO 1547/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
RATIFICA O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A CODEMIG E O MUNICÍPIO DE RIO POMBA, APROVA NORMAS TÉCNICAS DE CONSTRUÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DE RIO POMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Agosto de 2013
Autor:  MARCOS PASCOALINO - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.446, de 07 de agosto de 2013

PLO 1548/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.427/2013, REFERENTE REMUNERAÇÃO, CARGA HORÁRIA SEMANAL, QUANTIDADE E A FUNÇÃO PÚBLICA DO MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Agosto de 2013
Autor:  MARCOS PASCOALINO - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.447, de 27 de agosto de 2013

PLO 1549/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA INCISO NO CÓDIGO DE POSTURAS, LEI Nº 934/94, REFERENTE AO TRÂNSITO MUNICIPAL.

Apresentação: 5 de Setembro de 2013
Autor:  Maria do Carmo Vieira da Silva Gomes
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.450, de 24 de setembro de 2013

PLO 1550/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Setembro de 2013
Autor:  MARCOS PASCOALINO - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.448, de 06 de setembro de 2013

PLO 1551/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE ISENÇÃO DOS TRIBUTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Setembro de 2013
Autor:  MARCOS PASCOALINO - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.449, de 06 de setembro de 2013

PLO 1556/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – FMMA – DE RIO POMBA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2013
Autor:  MARCOS PASCOALINO - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.458, de 27 de dezembro de 2013

PLO 1557/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO DO ROSÁRIO.

Apresentação: 21 de Novembro de 2013
Autor:  Sérgio Antônio Mota Furtado
Maria do Carmo Vieira da Silva Gomes
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.455, de 22 de novembro de 2013

PLO 1559/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO ARTE, CULTURA E VIDA BATUQUE AFRO BRASILEIRO DE RIO POMBA/MG.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2013
Autor:  Jorginho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.459, de 27 de dezembro de 2013

PLO 1561/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2013
Autor:  MARCOS PASCOALINO - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.460, de 27 de dezembro de 2013

PRE 316/2013 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ELIMINAÇÃO DE PASTAS DE COMPROVANTES DE DESPESAS ENVIADAS PELA PREFEITURA.

Apresentação: 1 de Agosto de 2013
Autor:  Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
Texto Original

PRE 317/2013 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

Apresentação: 15 de Agosto de 2013
Autor:  Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
Texto Original

REQ 35/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Apresentação: 6 de Junho de 2013
Autor:  Sérgio Antônio Mota Furtado
Texto Original

REQ 36/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES SOBRE CALÇAMENTO DE RUA.

Apresentação: 20 de Junho de 2013
Autor:  Túlio Mota Salgado
Texto Original

REQ 37/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 1.541.

Apresentação: 20 de Junho de 2013
Autor:  Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora

REQ 38/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA SIMPLES PARA O PROJETO DE LEI Nº 1.538.

Apresentação: 20 de Junho de 2013
Autor:  Túlio Mota Salgado

REQ 39/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA SIMPLES PARA O PROJETO DE LEI Nº 1.539.

Apresentação: 20 de Junho de 2013
Autor:  Jorginho

REQ 40/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 1.542.

Apresentação: 1 de Agosto de 2013
Autor:  Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora

REQ 41/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 1.543.

Apresentação: 1 de Agosto de 2013
Autor:  Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora

REQ 42/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 1.544.

Apresentação: 1 de Agosto de 2013
Autor:  Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora

REQ 43/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 1.545.

Apresentação: 1 de Agosto de 2013
Autor:  Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora

REQ 44/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 1.547.

Apresentação: 1 de Agosto de 2013
Autor:  Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora

REQ 45/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 1.546.

Apresentação: 1 de Agosto de 2013
Autor:  Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora

REQ 46/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES SOBRE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA.

Apresentação: 15 de Agosto de 2013
Autor:  Sérgio Antônio Mota Furtado
Texto Original