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Denomina via com o nome do Comendador Luciano Rangel de Azevedo.

Determina como permanente o caráter do laudo que diagnostique o Transtorno do Especto Autista – TEA e Síndrome de Down no município de Rio Pomba.

Altera a Lei nº 1.566/2017, que Institui a Criação do Auxílio-Esporte, no âmbito do município de Rio Pomba e dá outras providências, incluindo o transporte de atletas.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA CRIAÇÃO DA “LEI LUCAS” ESTIPULANDO QUE ESCOLAS, CRECHES E BERÇÁRIOS, PÚBLICOS OU PARTICULARES, PROPORCIONEM A CAPACITAÇÃO EM ATENDIMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS NO MUNICÍPIO DE RIO POMBA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina via com o nome de Marina Furtado Marotta.

Institui o mês “Julho Verde” no município de Rio Pomba e dá outras providências.

Denomina as vias públicas do Loteamento Jardim Bela Vista.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 1.704/2020 QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE POPULACIONAL, ÉTICO E HUMANITÁRIO DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE RIO POMBA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara de utilidade pública a Associação de Mulheres de Rio Pomba.

Declara de utilidade pública a Casa de Cultura Afro Brasileira Ilê Asé Omo Odé.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NAS FEIRAS LIVRES.

Denomina as vias públicas do loteamento Residencial Premier.

Dispõe sobre concessão social às entidades, para o exercício de 2023 e dá outras providências.

Altera a Lei nº 1.826 que institui o Vale Feira aos servidores da Câmara Municipal de Rio Pomba e dá outras providências.

Dispõe sobre a instalação de banheiros químicos nas feiras livres.

CRIA NA CÂMARA MUNICIPAL A AÇÃO DENOMINADA PEQUENO EXPEDIENTE.

Revoga dispositivos da Resolução nº 311/2016 – Regimento Interno da Câmara, referentes aos livros obrigatórios da Câmara.

Institui a Tribuna Livre na Câmara Municipal de Rio Pomba e dá outras providências.

denomina o edifício sede da Câmara Municipal de rio pomba.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA, ALTERANDO O REGIMENTO INTERNO.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FW SERVIÇOS.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL.

REQUER A RELAÇÃO NOMINAL DOS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DE CONTENÇÃO DAS MARGENS DO RIO POMBA.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE COBERTURA VACINAL NO MUNICÍPIO.

REQUER A RELAÇÃO NOMINAL DOS TRABALHADORES CONTRATADOS ATRAVÉS DA EMPRESA FW E OUTRAS INFORMAÇÕES.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CLUBE RECREATIVO CAIÇARAS.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE MANUNTENÇÃO NA PONTE SOBRE O RIO TEJUCO.

REQUER INFORMAÇÃO SOBRE DESTERRO ÀS MARGENS DA AV. DO CONTORNO.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ATIVIDADES COMERCIAIS NO TREVO.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO OLHO VIVO.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS CONTRATAÇÕES DAS EMPRESAS QUE MENCIONA.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A REGULARIDADE TRABALHISTA E FISCAL DAS EMPRESAS CONTRATADAS PELA PREFEITURA.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE APLICAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS ATRAVÉS DE SUBVENÇÃO SOCIAL.

REQUER A RELAÇÃO DOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA ATUAL ADMINISTRAÇÃO DO EXECUTIVO.

REQUER INFORMAÇÃO SOBRE APLICAÇÃO DE ASFALTO EM VIAS DA CIDADE.

REQUER INFORMAÇÃO SOBRE VEÍCULO SEM UTILIZAÇÃO.

REQUER INFORMAÇÃO SOBRE MUSEU HISTÓRICO DE RIO POMBA.

REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A OBRA DE CONSTRUÇÃO DE MURO NO CEMITÉRIO.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE MATABURROS COM VÃO CENTRAL.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE RECOLHIMENTO DE INSS DA JUVENTUDE ATIVA.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CUMPRIMENTO DE CONTRATOS DE COMODATO OU SIMILARES.

CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ACIDENTE OCORRIDO COM O VEÍCULO DO CONSELHO TUTELAR.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS REALIZADAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ACIDENTE EVOLVENDO MÁQUINA DA PREFEITURA.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O FUNPAC.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE RETIRADA DE EQUIPAMENTOS DA PRAÇA DE ESPORTES.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE DESTINAÇÃO DE MATABURRO.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO.