SAPL - Câmara Municipal de Rio Pomba (MG)

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 52, de 24 de junho de 1983 Ementa: ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 622, de 30 de agosto de 1982 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA "ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS" DE RIO POMBA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 620, de 30 de agosto de 1982 Ementa: DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA, ESTADO DE MINAS GERAIS Texto Original	Norma correlata Lei nº 816, de 31 de outubro de 1990 Norma correlata Lei nº 828, de 16 de abril de 1991 Regulamentada pelo(a) Lei nº 878, de 01 de dezembro de 1992 Regulamentada pelo(a) Lei nº 1.065, de 29 de dezembro de 1998 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 10, de 13 de maio de 2010 Norma correlata Lei nº 1.333, de 22 de julho de 2010 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 14, de 28 de fevereiro de 2014 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar nº 17, de 10 de setembro de 2015
Resolução nº 46, de 26 de janeiro de 1982 Ementa: DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO E DE SUBSÍDIO E VERBAS DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 42, de 26 de maio de 1981 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO PREFEITO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 609, de 17 de novembro de 1980 Ementa: CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 41, de 17 de novembro de 1980 Ementa: OFERECE TITULO DE CIDADÃ RIOPOMBENSE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 39, de 29 de agosto de 1980 Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 38, de 29 de agosto de 1980 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO PREFEITO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 37, de 29 de maio de 1980 Ementa: Confere poderes ao Sr. Prefeito Municipal para doar os lotes em barrancos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 36, de 14 de janeiro de 1980 Ementa: REAJUSTA VENCIMENTOS DO PREFEITO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 35, de 02 de março de 1979 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 29, de 26 de agosto de 1977 Ementa: AUTORIZA A ELABORAÇÃO DO NOVO PLANO RODOVIÁRIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 25, de 31 de julho de 1977 Ementa: DETERMINA A ENTRONIZAÇÃO DA IMAGEM DE CRISTO NO SALÃO DE TRABALHOS DA CÂMARA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 503, de 14 de junho de 1974 Ementa: RECONHECE "O IMPARCIAL" COMO ÓRGÃO DE UTILIDADE PÚBLICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 488, de 25 de setembro de 1972 Ementa: INSTITUÍ MUSEU HISTÓRICO DE RIO POMBA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 470, de 03 de agosto de 1971 Ementa: DECLARA DE UTILIDADES PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE RIO POMBA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 457, de 24 de maio de 1971 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ALVARÁS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 427, de 19 de março de 1969 Ementa: MODIFICA O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 405, de 23 de novembro de 1967 Ementa: DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOSÉ MENDONÇA DOS REIS AO BAIRRO DA ESTAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 397, de 23 de novembro de 1967 Ementa: INSTITUI O BRASÃO DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 375, de 31 de dezembro de 1966 Ementa: CUSTEIA DESPESA COM FUNERAIS DE FUNCIONÁRIO APOSENTADO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 374, de 31 de dezembro de 1966 Ementa: ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 373, de 31 de dezembro de 1966 Ementa: AUTORIZA DESPESAS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 372, de 31 de dezembro de 1966 Ementa: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TRIBUTOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 367, de 29 de novembro de 1966 Ementa: AUTORIZA EXECUÇÃO DE OBRAS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 366, de 29 de novembro de 1966 Ementa: AUTORIZA DESPESA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 364, de 29 de novembro de 1966 Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ROSÁRIO CENTRAL FUTEBOL CLUBE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 363, de 29 de novembro de 1966 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 10, de 29 de novembro de 1966 Ementa: SUBSIDIO E REPRESENTAÇÃO DO SR. PREFEITO, A PARTIR DE JANEIRO DE 1.967. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 362, de 05 de abril de 1966 Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA PATRULHA RODOVIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 361, de 05 de abril de 1966 Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO NESTA CIDADE DE UM ARMAZÉM DA SAPS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 360, de 05 de abril de 1966 Ementa: DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABERTURA DE RUA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 260, de 26 de novembro de 1958 Ementa: Autoriza o prolongamento da Avenida Dr. José Neves. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 223, de 22 de novembro de 1957 Ementa: DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE SERVIDORES E OPERÁRIOS MUNICIPAIS NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 894, de 30 de julho de 1193 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO-FGTS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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