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IND 637/2016 - Indicação
Ementa: RECOLOCAÇÃO DE MATABURRO NA REGIÃO DA LAGOA DA MILITA.
Apresentação: 1 de Setembro de 2016
Autor:
Sérgio Antônio Mota Furtado
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2016
Última Ação: Apresentada e encaminhada.
Texto Original
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IND 638/2016 - Indicação
Ementa: FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES NA MG-133 - BAIRRO ROSA MÍSTICA.
Apresentação: 15 de Setembro de 2016
Autor:
Jorginho
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2016
Última Ação: Apresentada e encaminhada.
Texto Original
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IND 639/2016 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE RECIPIENTE DE COLETA DE LIXO.
Apresentação: 15 de Setembro de 2016
Autor:
Jorginho
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2016
Última Ação: Apresentada e encaminhada.
Texto Original
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IND 640/2016 - Indicação
Ementa: CAPINA E LIMPEZA DAS RUAS QUE MENCIONA.
Apresentação: 6 de Outubro de 2016
Autor:
Jorginho
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2016
Última Ação: Apresentada e encaminhada.
Texto Original
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IND 641/2016 - Indicação
Ementa: ALARGAMENTO DE VIA DO DISTRITO INDUSTRIAL
Apresentação: 3 de Novembro de 2016
Autor:
Túlio Mota Salgado
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2016
Última Ação: APRESENTADA
Texto Original
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IND 642/2016 - Indicação
Ementa: ABERTURA DO CARNAVAL 2017 NO LINDO VALE
Apresentação: 20 de Outubro de 2016
Autor:
Jorginho
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2016
Última Ação: APRESENTADA
Texto Original
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IND 643/2016 - Indicação
Ementa: COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO EM RUA ÍNGRIME DO FOMENTO
Apresentação: 20 de Outubro de 2016
Autor:
Jorginho
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2016
Última Ação: APRESENTADA
Texto Original
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IND 644/2016 - Indicação
Ementa: PROVIDÊNCIAS NO CALÇAMENTO DA SERRINHA
Apresentação: 20 de Outubro de 2016
Autor:
Jorginho
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2016
Última Ação: APRESENTADA
Texto Original
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IND 645/2016 - Indicação
Ementa: SINALIZAÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE
Apresentação: 20 de Outubro de 2016
Autor:
Maurílio Rodrigues dos Reis
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2016
Última Ação: APRESENTADA
Texto Original
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IND 646/2016 - Indicação
Ementa: FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA
Apresentação: 20 de Outubro de 2016
Autor:
Maurílio Rodrigues dos Reis
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2016
Última Ação: APRESENTADA
Texto Original
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IND 647/2016 - Indicação
Ementa: URBANIZAÇÃO DO CAMINHO B, BAIRRO ESTAÇÃO.
Apresentação: 25 de Outubro de 2016
Autor:
Romeuzinho Moreira
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2016
Última Ação: APRESENTADA
Texto Original
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IND 649/2016 - Indicação
Ementa: PLANO DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA
Apresentação: 1 de Novembro de 2016
Autor:
Romeuzinho Moreira
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2016
Última Ação: APRESENTADA
Texto Original
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IND 650/2016 - Indicação
Ementa: REDUTORES DE VELOCIDADE NA RODOVIA MG 133
Apresentação: 3 de Novembro de 2016
Autor:
Maurílio Rodrigues dos Reis
Romeuzinho Moreira
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2016
Última Ação: APRESENTADA
Texto Original
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IND 651/2016 - Indicação
Ementa: PROVIDÊNCIAS NA VILA ANA RITA TOLEDO MARTINS
Apresentação: 17 de Novembro de 2016
Autor:
Jorginho
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2016
Última Ação: APRESENTADA
Texto Original
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IND 652/2016 - Indicação
Ementa: FUNCIONAMENTO DO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO NA CAMARA
Apresentação: 17 de Novembro de 2016
Autor:
Túlio Mota Salgado
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2016
Última Ação: APRESENTADA
Texto Original
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IND 653/2016 - Indicação
Ementa: PROVIDÊNCIAS NA RUA VEREADOR JOSÉ PAULO DE MIRANDA
Apresentação: 15 de Dezembro de 2016
Autor:
Jorginho
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2016
Última Ação: APRESENTADA
Texto Original
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MOC 33/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS A JOSÉ CARLOS COELHO CAMILO.
Apresentação: 5 de Maio de 2016
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MOC 34/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS A JORGE LUÍS DA SILVA.
Apresentação: 19 de Maio de 2016
Autor:
Maria do Carmo Vieira da Silva Gomes
Localização Atual: Câmara Municipal de Rio Pomba - CMRP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2016
Última Ação: Apresentada e aprovada.
Texto Original
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MOC 35/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS A DIEGO DE PAIVA FERREIRA.
Apresentação: 19 de Maio de 2016
Autor:
Maria do Carmo Vieira da Silva Gomes
Localização Atual: Câmara Municipal de Rio Pomba - CMRP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2016
Última Ação: Apresentada e aprovada.
Texto Original
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MOC 36/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS A CLÁUDIO VITOR MALTA.
Apresentação: 19 de Maio de 2016
Autor:
Túlio Mota Salgado
Localização Atual: Câmara Municipal de Rio Pomba - CMRP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2016
Última Ação: Apresentada e aprovada.
Texto Original
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MOC 37/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS A JAIRO CHRISTIAN DE OLIVEIRA GOULART.
Apresentação: 19 de Maio de 2016
Autor:
Túlio Mota Salgado
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2016
Última Ação: Apresentada e aprovada.
Texto Original
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MOC 38/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS A GASTÃO RAIMUNDO DE FARIA BATISTA.
Apresentação: 19 de Maio de 2016
Autor:
Juscélio Bernardino
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2016
Última Ação: Apresentada e aprovada.
Texto Original
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MOC 39/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS A JOSÉ ALFREDO QUINTÃO FURTADO.
Apresentação: 19 de Maio de 2016
Autor:
Jorginho
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2016
Última Ação: Apresentada e aprovada.
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MOC 40/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AOS CONTADORES DE HISTÓRIAS
Apresentação: 19 de Maio de 2016
Autor:
Jorginho
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2016
Última Ação: Apresentada e aprovada.
Texto Original
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MOC 41/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS A PAULO CÉSAR TOLEDO.
Apresentação: 19 de Maio de 2016
Autor:
Túlio Mota Salgado
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2016
Última Ação: Apresentada e aprovada.
Texto Original
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MOC 42/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR. DIOGO DOS REIS ABREU.
Apresentação: 19 de Maio de 2016
Autor:
Juscélio Bernardino
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2016
Última Ação: Apresentada e aprovada.
Texto Original
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MOC 43/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ANTÔNIO SOARES.
Apresentação: 19 de Maio de 2016
Autor:
Juscélio Bernardino
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2016
Última Ação: Apresentada e aprovada.
Texto Original
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MOC 44/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS A ALÍRIO ROBERTO DA SILVA.
Apresentação: 19 de Maio de 2016
Autor:
Maria do Carmo Vieira da Silva Gomes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2016
Última Ação: Apresentada e aprovada.
Texto Original
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MOC 45/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR. GABRIEL HILLEN ALBERNAZ ANDRADE.
Apresentação: 19 de Maio de 2016
Autor:
Romeuzinho Moreira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2016
Última Ação: Apresentada e aprovada.
Texto Original
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MOC 46/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR. GUILHERME MOURA E SILVA.
Apresentação: 19 de Maio de 2016
Autor:
Romeuzinho Moreira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2016
Última Ação: O autor solicitou a retirada da moção e o Plenário aprovou.
Texto Original
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MOC 47/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR. ROMEU CANÔNICO JÚNIOR.
Apresentação: 19 de Maio de 2016
Autor:
Romeuzinho Moreira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2016
Última Ação: Apresentada e aprovada.
Texto Original
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MOC 48/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. WILSON ESTEVES CAMPOS.
Apresentação: 2 de Junho de 2016
Autor:
Romeuzinho Moreira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2016
Última Ação: Apresentada e aprovada.
Texto Original
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MOC 49/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. PEDRO ANTÔNIO CAETANO.
Apresentação: 2 de Junho de 2016
Autor:
Sérgio Antônio Mota Furtado
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2016
Última Ação: Apresentada e aprovada.
Texto Original
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PDL 166/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Junho de 2016
Autor:
Maurílio Rodrigues dos Reis
Localização Atual: Câmara Municipal de Rio Pomba - CMRP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2016
Última Ação: Aprovado pela unanimidade dos presentes.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 163, de 27 de junho de 2016
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PDL 167/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA PLACA DE HONRA AO MÉRITO SOCIAL E POLÍTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Novembro de 2016
Autor:
Túlio Mota Salgado
Localização Atual: Câmara Municipal de Rio Pomba - CMRP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2016
Última Ação: Apresentada e aprovada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 164, de 09 de novembro de 2016
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PDL 168/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Novembro de 2016
Autor:
Jorginho
Localização Atual: Câmara Municipal de Rio Pomba - CMRP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2016
Última Ação: Apresentada e aprovada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 165, de 09 de novembro de 2016
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PDL 169/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2016
Autor:
Maria do Carmo Vieira da Silva Gomes
Localização Atual: Câmara Municipal de Rio Pomba - CMRP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2016
Última Ação: Apresentada e aprovada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 166, de 02 de dezembro de 2016
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PLC 20/2016 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 145 DA LEI Nº 934/94 – CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL, REFERENTE AO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS CASAS DE ESPETÁCULOS, DANCETERIAS E SIMILARES.
Apresentação: 3 de Março de 2016
Autor:
Antônio Dias de Oliveira
Juscélio Bernardino
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2016
Última Ação: Retirada por solicitação dos autores.
Texto Original
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PLC 21/2016 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: INSERE O ART. 27-A NA LEI Nº 934/94 – CÓDIGO DE POSTURA MUNICIPAL, SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS.
Apresentação: 3 de Março de 2016
Autor:
Túlio Mota Salgado
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2016
Última Ação: Aprovada pela unanimidade dos presentes.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 18, de 25 de abril de 2016
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PLC 22/2016 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "REGULAMENTA OS ARTIGOS, 80, 81, 82 E 83 DA LEI COMPLEMENTAR N°17/2015 ( ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS )".
Apresentação: 20 de Outubro de 2016
Autor:
MARCOS PASCOALINO - Prefeito
Localização Atual: Comissões Permanentes - COM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2016
Última Ação: APRESENTADA
Texto Original
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PLO 1639/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
Apresentação: 3 de Março de 2016
Autor:
Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2016
Última Ação: Apresentada e aprovada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.530, de 01 de abril de 2016
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PLO 1640/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Março de 2016
Autor:
MARCOS PASCOALINO - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2016
Última Ação: Apresentada e aprovada.
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.529, de 07 de março de 2016
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PLO 1641/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIO POMBA O DIA DO GARI.
Apresentação: 3 de Março de 2016
Autor:
Maria do Carmo Vieira da Silva Gomes
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2016
Última Ação: Apresentada e aprovada.
Texto Original
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PLO 1642/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O USO DAS CALÇADAS, VIAS PÚBLICAS E LOGRADOUROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Abril de 2016
Autor:
MARCOS PASCOALINO - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2016
Última Ação: Aprovada com emendas.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.548, de 10 de novembro de 2016
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PLO 1643/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Abril de 2016
Autor:
MARCOS PASCOALINO - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2016
Última Ação: Aprovada pela unanimidade dos presentes.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.534, de 28 de abril de 2016
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PLO 1644/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO.
Apresentação: 8 de Abril de 2016
Autor:
Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2016
Última Ação: Apresentada e aprovada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.532, de 25 de abril de 2016
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PLO 1645/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E ASSESSOR JURÍDICO PARA O MANDATO DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Abril de 2016
Autor:
Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2016
Última Ação: Apresentada e aprovada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.533, de 25 de abril de 2016
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PLO 1646/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Abril de 2016
Autor:
MARCOS PASCOALINO - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2016
Última Ação: Apresentada e aprovada.
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.531, de 25 de abril de 2016
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PLO 1647/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA RUA COM O NOME DE PASTOR FRANCISCO MARCELINO BARBOSA, NO BAIRRO SANTA ISABEL.
Apresentação: 20 de Abril de 2016
Autor:
Romeuzinho Moreira
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2016
Última Ação: Aprovada por unanimidade.
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.539, de 11 de maio de 2016
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PLO 1648/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO COM O NOME DE DR. ORDELINO MOTTA, O CENTRO DE SAÚDE I QUE MENCIONA.
Apresentação: 20 de Abril de 2016
Autor:
MARCOS PASCOALINO - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2016
Última Ação: Aprovada por unanimidade.
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.536, de 11 de maio de 2016
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