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Resultados

IND 637/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
RECOLOCAÇÃO DE MATABURRO NA REGIÃO DA LAGOA DA MILITA.

Apresentação: 1 de Setembro de 2016
Autor:  Sérgio Antônio Mota Furtado
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2016
Última Ação:   Apresentada e encaminhada.
Texto Original

IND 638/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES NA MG-133 - BAIRRO ROSA MÍSTICA.

Apresentação: 15 de Setembro de 2016
Autor:  Jorginho
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2016
Última Ação:   Apresentada e encaminhada.
Texto Original

IND 639/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DE RECIPIENTE DE COLETA DE LIXO.

Apresentação: 15 de Setembro de 2016
Autor:  Jorginho
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2016
Última Ação:   Apresentada e encaminhada.
Texto Original

IND 640/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CAPINA E LIMPEZA DAS RUAS QUE MENCIONA.

Apresentação: 6 de Outubro de 2016
Autor:  Jorginho
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2016
Última Ação:   Apresentada e encaminhada.
Texto Original

IND 641/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ALARGAMENTO DE VIA DO DISTRITO INDUSTRIAL

Apresentação: 3 de Novembro de 2016
Autor:  Túlio Mota Salgado
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2016
Última Ação:   APRESENTADA
Texto Original

IND 642/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ABERTURA DO CARNAVAL 2017 NO LINDO VALE

Apresentação: 20 de Outubro de 2016
Autor:  Jorginho
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2016
Última Ação:   APRESENTADA
Texto Original

IND 643/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO EM RUA ÍNGRIME DO FOMENTO

Apresentação: 20 de Outubro de 2016
Autor:  Jorginho
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2016
Última Ação:   APRESENTADA
Texto Original

IND 644/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PROVIDÊNCIAS NO CALÇAMENTO DA SERRINHA

Apresentação: 20 de Outubro de 2016
Autor:  Jorginho
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2016
Última Ação:   APRESENTADA
Texto Original

IND 645/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SINALIZAÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE

Apresentação: 20 de Outubro de 2016
Autor:  Maurílio Rodrigues dos Reis
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2016
Última Ação:   APRESENTADA
Texto Original

IND 646/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA

Apresentação: 20 de Outubro de 2016
Autor:  Maurílio Rodrigues dos Reis
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2016
Última Ação:   APRESENTADA
Texto Original

IND 647/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
URBANIZAÇÃO DO CAMINHO B, BAIRRO ESTAÇÃO.

Apresentação: 25 de Outubro de 2016
Autor:  Romeuzinho Moreira
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2016
Última Ação:   APRESENTADA
Texto Original

IND 649/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PLANO DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA

Apresentação: 1 de Novembro de 2016
Autor:  Romeuzinho Moreira
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2016
Última Ação:   APRESENTADA
Texto Original

IND 650/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REDUTORES DE VELOCIDADE NA RODOVIA MG 133

Apresentação: 3 de Novembro de 2016
Autor:  Maurílio Rodrigues dos Reis
Romeuzinho Moreira
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2016
Última Ação:   APRESENTADA
Texto Original

IND 651/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PROVIDÊNCIAS NA VILA ANA RITA TOLEDO MARTINS

Apresentação: 17 de Novembro de 2016
Autor:  Jorginho
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2016
Última Ação:   APRESENTADA
Texto Original

IND 652/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
FUNCIONAMENTO DO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO NA CAMARA

Apresentação: 17 de Novembro de 2016
Autor:  Túlio Mota Salgado
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2016
Última Ação:   APRESENTADA
Texto Original

IND 653/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PROVIDÊNCIAS NA RUA VEREADOR JOSÉ PAULO DE MIRANDA

Apresentação: 15 de Dezembro de 2016
Autor:  Jorginho
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2016
Última Ação:   APRESENTADA
Texto Original

MOC 33/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS A JOSÉ CARLOS COELHO CAMILO.

Apresentação: 5 de Maio de 2016

MOC 34/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS A JORGE LUÍS DA SILVA.

Apresentação: 19 de Maio de 2016
Autor:  Maria do Carmo Vieira da Silva Gomes
Localização Atual:  Câmara Municipal de Rio Pomba - CMRP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2016
Última Ação:   Apresentada e aprovada.
Texto Original

MOC 35/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS A DIEGO DE PAIVA FERREIRA.

Apresentação: 19 de Maio de 2016
Autor:  Maria do Carmo Vieira da Silva Gomes
Localização Atual:  Câmara Municipal de Rio Pomba - CMRP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2016
Última Ação:   Apresentada e aprovada.
Texto Original

MOC 36/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS A CLÁUDIO VITOR MALTA.

Apresentação: 19 de Maio de 2016
Autor:  Túlio Mota Salgado
Localização Atual:  Câmara Municipal de Rio Pomba - CMRP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2016
Última Ação:   Apresentada e aprovada.
Texto Original

MOC 37/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS A JAIRO CHRISTIAN DE OLIVEIRA GOULART.

Apresentação: 19 de Maio de 2016
Autor:  Túlio Mota Salgado
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2016
Última Ação:   Apresentada e aprovada.
Texto Original

MOC 38/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS A GASTÃO RAIMUNDO DE FARIA BATISTA.

Apresentação: 19 de Maio de 2016
Autor:  Juscélio Bernardino
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2016
Última Ação:   Apresentada e aprovada.
Texto Original

MOC 39/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS A JOSÉ ALFREDO QUINTÃO FURTADO.

Apresentação: 19 de Maio de 2016
Autor:  Jorginho
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2016
Última Ação:   Apresentada e aprovada.

MOC 40/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS CONTADORES DE HISTÓRIAS

Apresentação: 19 de Maio de 2016
Autor:  Jorginho
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2016
Última Ação:   Apresentada e aprovada.
Texto Original

MOC 41/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS A PAULO CÉSAR TOLEDO.

Apresentação: 19 de Maio de 2016
Autor:  Túlio Mota Salgado
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2016
Última Ação:   Apresentada e aprovada.
Texto Original

MOC 42/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR. DIOGO DOS REIS ABREU.

Apresentação: 19 de Maio de 2016
Autor:  Juscélio Bernardino
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2016
Última Ação:   Apresentada e aprovada.
Texto Original

MOC 43/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ANTÔNIO SOARES.

Apresentação: 19 de Maio de 2016
Autor:  Juscélio Bernardino
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2016
Última Ação:   Apresentada e aprovada.
Texto Original

MOC 44/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS A ALÍRIO ROBERTO DA SILVA.

Apresentação: 19 de Maio de 2016
Autor:  Maria do Carmo Vieira da Silva Gomes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2016
Última Ação:   Apresentada e aprovada.
Texto Original

MOC 45/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR. GABRIEL HILLEN ALBERNAZ ANDRADE.

Apresentação: 19 de Maio de 2016
Autor:  Romeuzinho Moreira
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2016
Última Ação:   Apresentada e aprovada.
Texto Original

MOC 46/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR. GUILHERME MOURA E SILVA.

Apresentação: 19 de Maio de 2016
Autor:  Romeuzinho Moreira
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2016
Última Ação:   O autor solicitou a retirada da moção e o Plenário aprovou.
Texto Original

MOC 47/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR. ROMEU CANÔNICO JÚNIOR.

Apresentação: 19 de Maio de 2016
Autor:  Romeuzinho Moreira
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2016
Última Ação:   Apresentada e aprovada.
Texto Original

MOC 48/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. WILSON ESTEVES CAMPOS.

Apresentação: 2 de Junho de 2016
Autor:  Romeuzinho Moreira
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2016
Última Ação:   Apresentada e aprovada.
Texto Original

MOC 49/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. PEDRO ANTÔNIO CAETANO.

Apresentação: 2 de Junho de 2016
Autor:  Sérgio Antônio Mota Furtado
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2016
Última Ação:   Apresentada e aprovada.
Texto Original

PDL 166/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Junho de 2016
Autor:  Maurílio Rodrigues dos Reis
Localização Atual:  Câmara Municipal de Rio Pomba - CMRP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2016
Última Ação:   Aprovado pela unanimidade dos presentes.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 163, de 27 de junho de 2016

PDL 167/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA PLACA DE HONRA AO MÉRITO SOCIAL E POLÍTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Novembro de 2016
Autor:  Túlio Mota Salgado
Localização Atual:  Câmara Municipal de Rio Pomba - CMRP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2016
Última Ação:   Apresentada e aprovada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 164, de 09 de novembro de 2016

PDL 168/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Novembro de 2016
Autor:  Jorginho
Localização Atual:  Câmara Municipal de Rio Pomba - CMRP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2016
Última Ação:   Apresentada e aprovada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 165, de 09 de novembro de 2016

PDL 169/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2016
Autor:  Maria do Carmo Vieira da Silva Gomes
Localização Atual:  Câmara Municipal de Rio Pomba - CMRP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2016
Última Ação:   Apresentada e aprovada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 166, de 02 de dezembro de 2016

PLC 20/2016 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 145 DA LEI Nº 934/94 – CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL, REFERENTE AO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS CASAS DE ESPETÁCULOS, DANCETERIAS E SIMILARES.

Apresentação: 3 de Março de 2016
Autor:  Antônio Dias de Oliveira
Juscélio Bernardino
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2016
Última Ação:   Retirada por solicitação dos autores.
Texto Original

PLC 21/2016 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
INSERE O ART. 27-A NA LEI Nº 934/94 – CÓDIGO DE POSTURA MUNICIPAL, SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS.

Apresentação: 3 de Março de 2016
Autor:  Túlio Mota Salgado
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2016
Última Ação:   Aprovada pela unanimidade dos presentes.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 18, de 25 de abril de 2016

PLC 22/2016 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
"REGULAMENTA OS ARTIGOS, 80, 81, 82 E 83 DA LEI COMPLEMENTAR N°17/2015 ( ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS )".

Apresentação: 20 de Outubro de 2016
Autor:  MARCOS PASCOALINO - Prefeito
Localização Atual:  Comissões Permanentes - COM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2016
Última Ação:   APRESENTADA
Texto Original

PLO 1639/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL.

Apresentação: 3 de Março de 2016
Autor:  Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2016
Última Ação:   Apresentada e aprovada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.530, de 01 de abril de 2016

PLO 1640/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Março de 2016
Autor:  MARCOS PASCOALINO - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2016
Última Ação:   Apresentada e aprovada.
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.529, de 07 de março de 2016

PLO 1641/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIO POMBA O DIA DO GARI.

Apresentação: 3 de Março de 2016
Autor:  Maria do Carmo Vieira da Silva Gomes
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2016
Última Ação:   Apresentada e aprovada.
Texto Original

PLO 1642/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O USO DAS CALÇADAS, VIAS PÚBLICAS E LOGRADOUROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Abril de 2016
Autor:  MARCOS PASCOALINO - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2016
Última Ação:   Aprovada com emendas.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.548, de 10 de novembro de 2016

PLO 1643/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Abril de 2016
Autor:  MARCOS PASCOALINO - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2016
Última Ação:   Aprovada pela unanimidade dos presentes.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.534, de 28 de abril de 2016

PLO 1644/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO.

Apresentação: 8 de Abril de 2016
Autor:  Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2016
Última Ação:   Apresentada e aprovada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.532, de 25 de abril de 2016

PLO 1645/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E ASSESSOR JURÍDICO PARA O MANDATO DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Abril de 2016
Autor:  Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2016
Última Ação:   Apresentada e aprovada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.533, de 25 de abril de 2016

PLO 1646/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Abril de 2016
Autor:  MARCOS PASCOALINO - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2016
Última Ação:   Apresentada e aprovada.
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.531, de 25 de abril de 2016

PLO 1647/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA RUA COM O NOME DE PASTOR FRANCISCO MARCELINO BARBOSA, NO BAIRRO SANTA ISABEL.

Apresentação: 20 de Abril de 2016
Autor:  Romeuzinho Moreira
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2016
Última Ação:   Aprovada por unanimidade.
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.539, de 11 de maio de 2016

PLO 1648/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO COM O NOME DE DR. ORDELINO MOTTA, O CENTRO DE SAÚDE I QUE MENCIONA.

Apresentação: 20 de Abril de 2016
Autor:  MARCOS PASCOALINO - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2016
Última Ação:   Aprovada por unanimidade.
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.536, de 11 de maio de 2016