Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 648/2024 - Indicação
Ementa: TRANSPORTE DE ESTUDANTES PARA O ENEM.
Apresentação: 18 de Outubro de 2024
Autor:
Cói do Táxi
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2024
Última Ação: APRESENTADA
Texto Original
|
IND 649/2024 - Indicação
Ementa: MANUTENÇÃO EM PASSAGEM DE ÁGUA NO BOMJARDIM.
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Autor:
Jorginho
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2024
Última Ação: APRESENTADA
Texto Original
|
MOC 1/2024 - Moção
Ementa: Moção de apoio à proposta de emenda à Constituição do Estado de Minas Gerais.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Cói do Táxi
Demétrius Tufi
Frederico Senra Condé
Gladstone da Saúde
Ivan da Isabel
Jorginho
Maurílio Rodrigues dos Reis
Paulo Henrique da Silva
Rafael Vilela Martins
Localização Atual: Câmara Municipal de Rio Pomba - CMRP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2024
Última Ação: Aprovada por unanimidade.
Texto Original
|
MOC 2/2024 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS À SOMA NUTRIÇÃO ANIMAL.
Apresentação: 31 de Julho de 2024
Autor:
Ivan da Isabel
Localização Atual: Câmara Municipal de Rio Pomba - CMRP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2024
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Texto Original
|
MOC 3/2024 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS À AVELINO GREGÓRIO VIEIRA
Apresentação: 31 de Julho de 2024
Autor:
Ivan da Isabel
Localização Atual: Câmara Municipal de Rio Pomba - CMRP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2024
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Texto Original
|
MOC 4/2024 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AOS GARIS.
Apresentação: 31 de Julho de 2024
Autor:
Ivan da Isabel
Localização Atual: Câmara Municipal de Rio Pomba - CMRP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2024
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Texto Original
|
MOC 5/2024 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS A SILAS TEÓFILO BATISTA
Apresentação: 7 de Outubro de 2024
Autor:
Cói do Táxi
Localização Atual: Câmara Municipal de Rio Pomba - CMRP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2024
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Texto Original
|
MOC 6/2024 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS A ANDRÉA CAETANO DE OLIVEIRA
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Autor:
Cói do Táxi
Localização Atual: Câmara Municipal de Rio Pomba - CMRP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2024
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Texto Original
|
MOC 7/2024 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS A EMERSON RICARDO VAZ
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Autor:
Cói do Táxi
Localização Atual: Câmara Municipal de Rio Pomba - CMRP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2024
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Texto Original
|
MOC 8/2024 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS A EVERALDO BELLINI CAETANO
Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Autor:
Gladstone da Saúde
Localização Atual: Câmara Municipal de Rio Pomba - CMRP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2024
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Texto Original
|
MOC 9/2024 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS A MÔNICA COSTA VAL DA SILVA PINTO BORGES
Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Autor:
Jorginho
Localização Atual: Câmara Municipal de Rio Pomba - CMRP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2024
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Texto Original
|
MOC 10/2024 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS A ELIANA HABER TOLEDO ALVES
Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Autor:
Jorginho
Localização Atual: Câmara Municipal de Rio Pomba - CMRP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2024
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Texto Original
|
MOC 11/2024 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS A IDERALDO LUÍS QUINTÃO TRINDADE
Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Autor:
Jorginho
Localização Atual: Câmara Municipal de Rio Pomba - CMRP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2024
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Texto Original
|
MOC 12/2024 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS A GILBERTO ARRIGHI GAUDERETO
Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Autor:
Demétrius Tufi
Localização Atual: Câmara Municipal de Rio Pomba - CMRP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2024
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Texto Original
|
MOC 13/2024 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS À DIRETORIA VOLUNTÁRIA DA APAE.
Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Autor:
Demétrius Tufi
Localização Atual: Câmara Municipal de Rio Pomba - CMRP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2024
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Texto Original
|
MOC 14/2024 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS A TARCILIA APARECIDA DO CARMO BERNADINO
Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Autor:
Demétrius Tufi
Localização Atual: Câmara Municipal de Rio Pomba - CMRP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2024
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Texto Original
|
MOC 15/2024 - Moção
Ementa: Moção de aplausos a Hélio Correia de Oliveira Júnior.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Autor:
Gladstone da Saúde
Localização Atual: Câmara Municipal de Rio Pomba - CMRP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2024
Última Ação: Aprovada por unanimidade.
Texto Original
|
PLO 2089/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina via com o nome de Maria do Carmo Vieira da Silva Gomes.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Demétrius Tufi
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.942, de 26 de fevereiro de 2024
|
PLO 2098/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Semana Municipal do Mountainboard e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:
Cói do Táxi
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.953, de 15 de abril de 2024
|
PLO 2102/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de utilidade pública o Grupo de Apoio dos Autistas de Rio Pomba – GAARP.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:
Cói do Táxi
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.954, de 19 de abril de 2024
|
PLO 2111/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:
REGINALDO FURTADO DE CARVALHO - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.964, de 24 de junho de 2024
|
PLO 2112/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a implantação de Código QR em todas as placas de obras públicas municipais para leitura e fiscalização eletrônica.
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Autor:
Ivan da Isabel
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.973, de 19 de agosto de 2024
|
PLO 2113/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o programa Bolsa Atleta no município de Rio Pomba e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Autor:
Paulo Henrique da Silva
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição com veto total
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2024
Última Ação: Veto do Executivo rejeitado por unanimidade.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.993, de 23 de dezembro de 2024
|
PLO 2115/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece o subsídio dos agentes políticos do Poder Executivo Municipal para o mandato de 2025 a 2028 e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Autor:
Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.972, de 10 de julho de 2024
|
PLO 2116/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece a instalação de equipamento de proteção contínua (guarda-corpo) nas pontes, viadutos e passarelas.
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Autor:
Ivan da Isabel
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.982, de 05 de novembro de 2024
|
PLO 2117/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a celebração do Dia da Cavalgada no município de Rio Pomba.
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Autor:
Ivan da Isabel
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2024
Última Ação: Aprovado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.975, de 30 de agosto de 2024
|
PLO 2125/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA RUA COM O NOME DE MARIA CRISTINA RIBEIRO BERNARDINO.
Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Autor:
Jorginho
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2024
Última Ação: Encaminhado para sanção.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.978, de 14 de outubro de 2024
|
PLO 2126/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Insere parágrafo ao art. 1º da Lei nº 1.174/2003, que institui o dia municipal dos evangélicos.
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Autor:
Paulo Henrique da Silva
Texto Original
|
PLO 2128/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina o Museu Histórico de Rio Pomba com o nome de Sylvio Caiaffa Mendonça.
Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Autor:
Jorginho
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2024
Última Ação: Encaminhada para sanção.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.980, de 25 de outubro de 2024
|
PLO 2129/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE CORRIDA RIO POMBA RUNNERS.
Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Autor:
Cói do Táxi
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2024
Última Ação: Enviado para sanção.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.979, de 14 de outubro de 2024
|
PLO 2136/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de utilidade pública a Liga Carnavalesca de Rio Pomba-LICARP.
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Autor:
Jorginho
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2024
Última Ação: Apresentado e aprovado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.983, de 11 de novembro de 2024
|
PLO 2138/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Dia Municipal da Juventude Rural e a Semana Municipal da Juventude Rural.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
Jorginho
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2024
Última Ação: Apresentado e aprovado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.989, de 10 de dezembro de 2024
|
PLO 2139/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o Anexo IV da Lei Municipal nº 1.468/2014, de 14 de março de 2014, que Dispõe sobre a Organização Geral da Administração da Prefeitura Municipal de Rio Pomba e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
Rafael Vilela Martins
Texto Original
|
PRE 375/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Estabelece o subsídio dos Vereadores para a Legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Autor:
Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
Localização Atual: Câmara Municipal de Rio Pomba - CMRP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2024
Texto Original
|
REQ 1/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE DÍVIDA PREVIDENCIÁRIA MUNICIPAL.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2024
Autor:
Rafael Vilela Martins
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2024
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Texto Original
|
REQ 2/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A LEI ANDREZZA GIUSTI AMORA.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2024
Autor:
Rafael Vilela Martins
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2024
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
|
REQ 4/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CHAMAMENTO PARA CONTRATO TEMPORÁRIO
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Autor:
Rafael Vilela Martins
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2024
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Texto Original
|
REQ 5/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Gladstone da Saúde
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2024
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Texto Original
|
REQ 6/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE HORAS EXTRAS DE SERVIDORES.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:
Demétrius Tufi
Frederico Senra Condé
Gladstone da Saúde
Ivan da Isabel
Rafael Vilela Martins
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2024
Última Ação: APROVADA POR UNANIMIDADE
Texto Original
|
REQ 7/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Demétrius Tufi
Frederico Senra Condé
Gladstone da Saúde
Ivan da Isabel
Rafael Vilela Martins
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2024
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Texto Original
|
REQ 8/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CARNAVAL 2024.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Demétrius Tufi
Frederico Senra Condé
Gladstone da Saúde
Ivan da Isabel
Rafael Vilela Martins
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2024
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
|
REQ 9/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PONTE RURAL.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Demétrius Tufi
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2024
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
|
REQ 10/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE UTILIZAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Demétrius Tufi
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2024
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
|
REQ 11/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AQUISIÇÃO DE LIVROS PEDAGÓGICOS.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Demétrius Tufi
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2024
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
|
REQ 12/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Gladstone da Saúde
Rafael Vilela Martins
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2024
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
|
REQ 13/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE MANUTENÇÃO DE PONTES.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:
Demétrius Tufi
Frederico Senra Condé
Gladstone da Saúde
Rafael Vilela Martins
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2024
Texto Original
|
REQ 14/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER A RELAÇÃO NOMINAL DOS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:
Demétrius Tufi
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2024
Última Ação: APROVADO POR 7 VOTOS
Texto Original
|
REQ 15/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA DO CORETO.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:
Demétrius Tufi
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2024
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Texto Original
|
REQ 16/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE GASTOS COM PUBLICIDADE E PROPAGANDA
Apresentação: 22 de Maio de 2024
Autor:
Demétrius Tufi
Frederico Senra Condé
Gladstone da Saúde
Ivan da Isabel
Rafael Vilela Martins
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2024
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Texto Original
|
REQ 17/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PROGRAMAS SOCIAIS.
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Autor:
Demétrius Tufi
Frederico Senra Condé
Gladstone da Saúde
Ivan da Isabel
Rafael Vilela Martins
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2024
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Texto Original
|
