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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 1.388, de 22 de dezembro de 2011
Ementa:
ALTERA O DISPOSITIVO NO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº1.374/2011.
Texto Original
Lei nº 1.387, de 22 de dezembro de 2011
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.386, de 22 de dezembro de 2011
Ementa:
ALTERA O DISPOSITIVO NA LEI N° 938/95 E NO SEU ANEXO III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Complementar nº 12, de 22 de dezembro de 2011
Ementa:
ALTERA O ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 010/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Resolução nº 292, de 12 de dezembro de 2011
Órgão: Câmara Municipal de Rio Pomba - CMRP
Ementa:
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº113/90 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA COM REFERÊNCIA AO USO DA TRIBUNA POPULAR.
Texto Original
Lei nº 1.385, de 06 de dezembro de 2011
Ementa:
ALTERA O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 1.468/2011
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.384, de 06 de dezembro de 2011
Ementa:
ALTERA O ART. 1º, DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1.467/2011.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.383, de 06 de dezembro de 2011
Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1.316/2009, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL 2010/2013 E A LEI MUNICIPAL N° 1.362/2011, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.382, de 06 de dezembro de 2011
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.381, de 06 de dezembro de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.380, de 05 de dezembro de 2011
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.374/2011, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 1.379, de 05 de dezembro de 2011
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO CULTURAL DE RIO POMBA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.368, de 26 de novembro de 2011
Ementa:
ALTERA E INCLUI AÇÕES CONSTANTES DA LEI N°1.362/2011 - A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI Nº 1.316/2009 - PLANO PLURIANUAL - PPA, PREVISTOS PARA O QUADRIÊNIO 2010/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 132, de 26 de novembro de 2011
Ementa:
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 131, de 26 de novembro de 2011
Ementa:
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 130, de 26 de novembro de 2011
Ementa:
OUTORGA HOMENAGEM DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.378, de 22 de novembro de 2011
Ementa:
DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO COM O NOME DE DARCY FREITAS ALVIM BARRA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.377, de 22 de novembro de 2011
Ementa:
DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO COM O NOME DE DR. ROMEU VIDAL, NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.376, de 22 de novembro de 2011
Ementa:
DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO COM O NOME DE MARIA MARTHA MACHADO DE ALMEIDA NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.375, de 22 de novembro de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE RUA EM RIO POMBA E DOS FESTEJOS DE FIM DE ANO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.374, de 22 de novembro de 2011
Ementa:
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA, A COMENDA "PADRE MANOEL DE JESUS MARIA" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Decreto Legislativo nº 135, de 18 de novembro de 2011
Ementa:
MANTÉM VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.462/2011
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 129, de 11 de novembro de 2011
Ementa:
MANTÉM VETO AO PROJETO DE LEI Nº1.453/2011
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.373, de 08 de novembro de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC - INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON, E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - FMPDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 134, de 07 de novembro de 2011
Ementa:
OUTORGA HOMENAGEM DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 133, de 07 de novembro de 2011
Ementa:
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.371, de 26 de outubro de 2011
Ementa:
CONCEDE PENSÃO POR MORTE DE SERVIDOR APOSENTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.369, de 26 de outubro de 2011
Ementa:
DENOMINA PRAÇA COM O NOME DE ÁLVARO DA COSTA CRUZ, NO BAIRRO JOSÉ MENDONÇA DOS REIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.367, de 17 de outubro de 2011
Ementa:
CONCEDE PENSÃO POR MORTE DE SERVIDOR APOSENTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.366, de 17 de outubro de 2011
Ementa:
ALTERA, EM PARTE, O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.195/2005, ESPECIFICAMENTE A REMUNERA-ÇÃO DO MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 1.365, de 17 de outubro de 2011
Ementa:
ALTERA O ART. 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.105/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Decreto Legislativo nº 128, de 20 de setembro de 2011
Ementa:
FIXA O NUMERO DE VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.364, de 08 de setembro de 2011
Ementa:
ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 4°, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.302/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 1.363, de 08 de setembro de 2011
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS PÚBLICOS E PRIVADOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 11, de 08 de setembro de 2011
Ementa:
INSERE ARTIGO NO CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE DISPONIBILIZEM ALIMENTOS PERECÍVEIS PARA CONSUMO, DE EFETUAREM A DEDETIZAÇÃO DE SUAS INSTALAÇÕES
Texto Original
Resolução nº 291, de 23 de agosto de 2011
Órgão: Câmara Municipal de Rio Pomba - CMRP
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 290, de 30 de junho de 2011
Órgão: Câmara Municipal de Rio Pomba - CMRP
Ementa:
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº113/90 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, COM REFERÊNCIA À REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS, ÀS DIÁRIAS DE VIAGENS, AOS PARECERES DAS COMISSÕES E À APRECIAÇÃO DAS CONTAS.
Texto Original
Resolução nº 289, de 30 de junho de 2011
Órgão: Câmara Municipal de Rio Pomba - CMRP
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº282, QUE REGULAMENTA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 289, de 30 de junho de 2011
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 282, QUE REGULAMENTA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 1.918, de 20 de outubro de 2023
Lei nº 1.362, de 29 de junho de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 1.361, de 20 de junho de 2011
Ementa:
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.360, de 15 de junho de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 127, de 10 de junho de 2011
Ementa:
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA DE RIO POMBA DO EXERCÍCIO DE 2005.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 126, de 10 de junho de 2011
Ementa:
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA DE RIO POMBA DO EXERCÍCIO DE 2006.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.359, de 31 de maio de 2011
Ementa:
CONCEDE REVISÃO GERAL NO VALOR DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À DOCÊNCIA - GED, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.358, de 31 de maio de 2011
Ementa:
RETIFICAÇÃO DO ART. 1º DA LEI 1.357/2011.
Texto Original
Decreto Legislativo nº 125, de 27 de maio de 2011
Ementa:
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A MARIA APARECIDA FERREIRA MACEDO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.357, de 26 de maio de 2011
Ementa:
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Texto Original
Decreto Legislativo nº 124, de 11 de maio de 2011
Ementa:
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA DE RIO POMBA DO EXERCÍCIO DE 2009.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 288, de 02 de maio de 2011
Órgão: Câmara Municipal de Rio Pomba - CMRP
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 139 DA RESOLUÇÃO Nº113/90 - REGIMENTO INTERNO, QUE TRATA DAS MOÇÕES.
Texto Original