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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 1.985, de 04 de dezembro de 2024
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do município para 2024 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.984, de 04 de dezembro de 2024
Ementa:
Declara de utilidade pública o Instituto Realizar de Educação, Cultura, Artes e Esportes.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.983, de 11 de novembro de 2024
Ementa:
Declara de utilidade pública a Liga Carnavalesca de Rio Pomba.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 355, de 08 de novembro de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a transferência provisória da sede da Câmara Municipal para a solenidade de instalação dos Poderes Legislativo e Executivo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.982, de 05 de novembro de 2024
Ementa:
Estabelece a instalação de equipamento de proteção contínua (guarda-corpo) nas pontes, viadutos e passarelas.
Texto Original
Lei nº 1.981, de 25 de outubro de 2024
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a conceder bônus excepcional aos profissionais da educação básica integrantes do quadro ativo de pessoal do município de Rio Pomba e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.980, de 25 de outubro de 2024
Ementa:
Denomina o Museu Histórico de Rio Pomba com o nome de Sylvio Caiaffa Mendonça.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Presidência nº 483, de 25 de outubro de 2024
Ementa:
Atualiza o valor das diárias de viagem da Câmara Municipal.
Texto Original
Decreto Legislativo nº 223, de 25 de outubro de 2024
Ementa:
Outorga homenagem de honra ao mérito profissional e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 222, de 25 de outubro de 2024
Ementa:
Outorga homenagem de cidadão honorário e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 221, de 25 de outubro de 2024
Ementa:
Outorga homenagem de cidadania benemérita e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 220, de 25 de outubro de 2024
Ementa:
Outorga homenagem de cidadania honorária e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 219, de 25 de outubro de 2024
Ementa:
Outorga homenagem de honra ao mérito e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.979, de 14 de outubro de 2024
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE CORRIDA RIO POMBA RUNNERS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.978, de 14 de outubro de 2024
Ementa:
DENOMINA RUA COM O NOME DE MARIA CRISTINA RIBEIRO BERNARDINO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.977, de 19 de setembro de 2024
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente para acobertar despesas com unidade administrativa do Poder Executivo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.976, de 19 de setembro de 2024
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente para apoio a pessoas jurídicas que se enquadram nos requisitos da Lei Federal 14.399/2022 – Lei Aldir Blanc e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Presidência nº 482, de 16 de setembro de 2024
Ementa:
Concede férias anuais.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.975, de 30 de agosto de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a celebração do Dia da Cavalgada no município de Rio Pomba.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 354, de 23 de agosto de 2024
Ementa:
Estima e fixa a receita e a despesa da Câmara municipal de Rio Pomba para o exercício de 2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.974, de 21 de agosto de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos motoristas lotados em diversos órgãos do município de Rio Pomba.
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 1.959, de 23 de maio de 2024
Lei nº 1.973, de 19 de agosto de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a implantação de Código QR em todas as placas de obras públicas municipais para leitura e fiscalização eletrônica.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Presidência nº 481, de 09 de agosto de 2024
Ementa:
Concede Férias Anuais.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 218, de 09 de agosto de 2024
Ementa:
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA DE RIO POMBA DO EXERCÍCIO DE 2022.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Presidência nº 480, de 01 de agosto de 2024
Ementa:
ATUALIZA O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Texto Original
Lei nº 1.972, de 10 de julho de 2024
Ementa:
Estabelece o subsídio dos agentes políticos do Poder Executivo Municipal para o mandato de 2025 a 2028 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.971, de 03 de julho de 2024
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município para 2024 para acobertar despesas com subvenção à entidades e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.970, de 03 de julho de 2024
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município para 2024 para acobertar despesas com subvenção à entidades e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.969, de 03 de julho de 2024
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente para acobertar despesas com subvenção ao Grupo de Apoio ao Autista de Rio Pomba - GAAP.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.968, de 03 de julho de 2024
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento para acobertar despesas com unidade administrativa do Poder Executivo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Presidência nº 479, de 01 de julho de 2024
Ementa:
Concede progressão horizontal. Ramon Machado de Oliveira.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Presidência nº 478, de 01 de julho de 2024
Ementa:
Concede progressão horizontal. Luciene de Paula Oliveira.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Presidência nº 477, de 01 de julho de 2024
Ementa:
Concede progressão horizontal. Rita de Cássia Alves Moreira.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Presidência nº 476, de 25 de junho de 2024
Ementa:
Concede férias anuais.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.967, de 24 de junho de 2024
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município para 2024 para acobertar despesas com subvenção Escola de Samba Unidos do Fomento e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.966, de 24 de junho de 2024
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município para 2024 para acobertar despesas com subvenção à Assoc. Desportiva Champion Futebol Clube e subvenção ao G.R.E.S. Partido Alto e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.965, de 24 de junho de 2024
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município para 2024 para acobertar despesas com subvenção ao América Atlético Clube e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.964, de 24 de junho de 2024
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Texto Original
Resolução nº 353, de 21 de junho de 2024
Ementa:
Estabelece o subsídio dos vereadores para a legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências.
Texto Original
Portaria da Presidência nº 475, de 19 de junho de 2024
Ementa:
Concede férias anuais.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Presidência nº 474, de 11 de junho de 2024
Ementa:
Concede férias anuais.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Presidência nº 473, de 07 de junho de 2024
Ementa:
Concede férias anuais.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.963, de 04 de junho de 2024
Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 1.469/2014 nas partes que menciona.
Texto Original
Lei Complementar nº 34, de 04 de junho de 2024
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 23/2019 e dá outras providências.
Texto Original
Lei nº 1.962, de 29 de maio de 2024
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente para acobertar despesas com unidade administrativa do Poder Executivo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.961, de 23 de maio de 2024
Ementa:
Cria o Conselho Municipal de cultura – CMC e o Fundo Municipal de Cultura – FAC e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.960, de 23 de maio de 2024
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente para apoio a pessoas físicas e jurídicas que enquadram nos requisitos da Lei Federal nº 14.399/2022 – Lei Aldir Blanc e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.959, de 23 de maio de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do auxílio alimentação e gratificação de serviço aos motoristas lotados em diversos órgãos do município de Rio Pomba.
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 1.948, de 25 de março de 2024
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 1.974, de 21 de agosto de 2024
Lei nº 1.958, de 23 de abril de 2024
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento para acobertar despesas com unidade administrativa do Poder Executivo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.957, de 23 de abril de 2024
Ementa:
Acrescenta à Lei nº 1.469/2014, nas partes que mencionam.
Texto Original