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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2018-2021, LEI 1.590 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017, E ADEQUAÇÃO DA LEI 1.629, DE 01 DE JULHO DE 2019-LDO 2020.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

INSTITUI O "PROJETO RIO POMBA GRAFITE" QUE DISCIPLINA A ARTE EM GRAFITE NO MUNICÍPIO.

ESTABELECE O DIREITO DE AS MÃES AMAMENTAREM SEUS FILHOS DURANTE A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE RIO POMBA.

DENOMINA VILA COM O NOME DE JOÃO BORGES DE FREITAS NO BAIRRO DO ROSÁRIO.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES A ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, PROVENIENTES DA INICIATIVA PRIVADA - RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA JURÍDICA, PARA CONSECUÇÃO DE ATIVIDADES DE FINALIDADE PÚBLICA E VOLTADAS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA/MG.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.612/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ-SE NOVA REDAÇÃO NA INTEGRA À LEI Nº1.622/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA A OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL PARA A INSTALAÇÃO DE REDE SUBTERRÂNEA DE TUBULAÇÃO DE FIBRA ÓTICA A QUAISQUER INTERESSADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - PMSAN, NO MUNICÍPIO DE RIO POMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS A ENTIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"ESTABELECE NORMAS PARA REGULAMENTAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIO HORIZONTAL DE LOTES RESIDENCIAIS, NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA, INSERE E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº1.625/2019, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSIDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO.

ALTERA O ART. 165 DA RESOLUÇÃO Nº311/2016 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, COM REFERÊNCIA AOS DIAS DE SESSÕES ORDINÁRIAS.

ALTERA RESOLUÇÃO Nº293/2012, QUE REGULAMENTA O SÍTIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA COM RELAÇÃO AO DOMÍNIO.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 150 INCLUINDO DIREITO AO TRANSPORTE COLETIVO PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

REQUER CÓPIA DO ESTUDO SOBRE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.

REQUER O ENVIO DO ESTUDO DA AVALIAÇÃO DO PERCENTUAL USADO PARA A RECOMPOSIÇÃO DA PERDA REMUNERATÓRIA DOS SERVIDORES.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE NOTIFICAÇÕES/AUTUAÇÕES E MULTAS APLICADAS NO COMBATE A DENGUE.

REQUER INFORMAÇÕES COMPLETAS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE GASTOS COM A OBRA DA RUA PÉRICLES DE QUEIROZ.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES PAGOS À CATEGORIA DE MOTORISTAS.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CONSELHO ORÇAMENTÁRIO PREVISTO NA LEI ORGÂNICA.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À CULTURA.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS FUNCIONÁRIOS DA ÁREA AZUL.

REQUER INFORMAÇÕES COMPLETAS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE OS DADOS DE COBERTURA VACINAL DO MUNICÍPIO.

REQUER INFORMAÇÕES COMPLETAS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE AS AÇÕES JURÍDICAS REFERENTES A SITUAÇÃO DETERIORADA DA SEDE DO CAPS

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE DESPESAS COM MOTO SOM.

REQUER INFORMAÇÃO SOBRE MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS ANIMAIS DO CANIL MUNICIPAL.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS CARGOS NÃO PREENCHIDOS DO CONCURSO DE 2014.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE COMPOSIÇÃO E DESPESAS LIGADAS AO COMDEC.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CRONOGRAMA E VALORES DE OBRAS.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O DESASSOREAMENTO DA BARRAGEM DA USINA ITURÊ.