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CONSTRUÇÃO DE BUEIRO NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA.

ALIMENTAÇÃO GRATUITA PARA CRIANÇA E ADOLESCENTES EM FÉRIAS ESCOLARES.

SUBSTITUIÇÃO DE PLACAS POR MURO DE CONTENÇÃO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL - 3°Edição.

VISTORIA NO MURO DE CONTENÇÃO DO ESPAÇO CLYMENE DE QUEIROZ.

REPARO E MANUTENÇÃO NA ESTRADA RURAL DO PASSA CINCO.

RESTAURAÇÃO DO CORETO DA PRAÇA DR. ÚLTIMO DE CARVALHO. (2°EDIÇÃO)

VISTORIA TÉCNICA NAS ÁRVORES LOCALIZADAS NAS LATERAIS DAS ESTRADAS RURAIS.

DENOMINA SALA DE CARDIOLOGIA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES COM O NOME DE DR. SÉRGIO ROBERTO VIEIRA DA SILVA - MUNDIQUINHO.

REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL CHICO FRANCISCO NO BOMJARDIM DE BAIXO.

RECUPERAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SEVERINO DA COSTA VIEIRA DO BOMJARDIM DE CIMA.

OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NO BAIRRO LINDO VALE.

PROVIDÊNCIA EM ESTRADA RURAL DO MONTE ALEGRE.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFESSORES VETERANOS DO MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS 60 ANOS DE INAUGURAÇÃO DA ESCOLA AGRÍCOLA DE RIO POMBA.

MOÇÃO DE APLAUSOS A LEONARDO BATISTA PACHECO.

MOÇÃO DE APLAUSOS A MARCELO FERREIRA MENDES.

MOÇÃO DE APLAUSOS A BERNADETE GAUDERETO SOARES.

MOÇÃO DE APLAUSOS A JORGE DA COSTA PORTO FILHO.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO PADRE PIERRE MAURÍCIO DE ALMEIDA CANTARINO.

MOÇÃO DE APLAUSOS A ISABEL CRISTINA DE FARIA PANAROTTO.

MOÇÃO DE APLAUSOS À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS.

MOÇÃO DE APLAUSOS A FERNANDO ANTÔNIO DUTRA MACEDO.

MOÇÃO DE APLAUSOS A MARCOS LODI FERREIRA.

MOÇÃO DE APLAUSOS A LAÉRCIO JOSÉ SARAIVA.

MOÇÃO DE APLAUSOS A TODA EQUIPE DE FUNCIONÁRIOS DO LAR LYGIA CUNHA.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Revoga o inciso III do artigo 5º da Lei 1.493/2014 “que dispõe sobre a contratação temporária, por prazo determinado, para atender à necessidade de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal e dá outras providências.”

Concede a revisão geral anual do vencimento dos servidores públicos da Câmara Municipal.

Cria o horto florestal municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações percebidas pelos servidores do Poder Executivo Municipal de Rio Pomba, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal de 1988 e contém outras providências.

Revoga o art. 5º da Lei Municipal 1.822/2022 e concede o efeito repristinatório do § 1º do art. 1º da Lei Municipal 1.624/2019.

Prevê a distribuição gratuita de fraldas descartáveis para pessoas com deficiência, nas condições que especifica.

Cria o Dia do Casamento Comunitário no município de Rio Pomba.

Reconhece o “Wheeling” (Grau de Rua) como modalidade esportiva no município de Rio Pomba e dá outras providências.

Institui o Vale Feira aos servidores da Câmara Municipal de Rio Pomba e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023.

Institui o Fundo Penitenciário do Município de Rio Pomba – FUNPEN, e dispõe sobre o Conselho Municipal Penitenciário – CONPEN.

Denomina via com o nome do Comendador Luciano Rangel de Azevedo.

Determina como permanente o caráter do laudo que diagnostique o Transtorno do Especto Autista – TEA e Síndrome de Down no município de Rio Pomba.

Altera a Lei nº 1.566/2017, que Institui a Criação do Auxílio-Esporte, no âmbito do município de Rio Pomba e dá outras providências, incluindo o transporte de atletas.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA CRIAÇÃO DA “LEI LUCAS” ESTIPULANDO QUE ESCOLAS, CRECHES E BERÇÁRIOS, PÚBLICOS OU PARTICULARES, PROPORCIONEM A CAPACITAÇÃO EM ATENDIMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS NO MUNICÍPIO DE RIO POMBA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina via com o nome de Marina Furtado Marotta.

Institui o mês “Julho Verde” no município de Rio Pomba e dá outras providências.

Denomina as vias públicas do Loteamento Jardim Bela Vista.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 1.704/2020 QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE POPULACIONAL, ÉTICO E HUMANITÁRIO DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE RIO POMBA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara de utilidade pública a Associação de Mulheres de Rio Pomba.

Declara de utilidade pública a Casa de Cultura Afro Brasileira Ilê Asé Omo Odé.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NAS FEIRAS LIVRES.

Denomina as vias públicas do loteamento Residencial Premier.