SAPL - Câmara Municipal de Rio Pomba (MG)

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 1.545, de 23 de agosto de 2016 Ementa: ATUALIZA O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.483, de 30 de junho de 2014
Portaria da Presidência nº 296, de 23 de agosto de 2016 Ementa: CONCEDE FÉRIAS ANUAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.544, de 12 de agosto de 2016 Ementa: DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO COM O NOME DE PROFESSORA IGNÁCIA DE ABREU COSTA SOARES A ESCOLA MUNICIPAL QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Presidência nº 295, de 18 de julho de 2016 Ementa: CONCEDE FÉRIAS ANUAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa Diretora nº 24, de 11 de julho de 2016 Ementa: ALTERA O ATO DA MESA Nº 22, QUE DISCIPLINA O USO DO RECINTO DA CÂMARA PARA A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES DE INTERESSE PÚBLICO E SEM FINS LUCRATIVOS, COM RELAÇÃO AOS PARTIDOS POLÍTICOS. Texto Original	Altera o(a) Ato da Mesa Diretora nº 22, de 11 de abril de 2016
Lei nº 1.543, de 01 de julho de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.549, de 24 de novembro de 2016 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.577, de 28 de junho de 2017
Lei nº 1.542, de 01 de julho de 2016 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CHAMPION FUTEBOL CLUBE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 311, de 01 de julho de 2016 Ementa: ESTABELECE O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Resolução nº 113, de 31 de outubro de 1990 Alterado(a) pelo(a) Resolução nº 315, de 25 de maio de 2017 Alterado(a) pelo(a) Resolução nº 322, de 09 de maio de 2018 Alterado(a) pelo(a) Resolução nº 323, de 09 de maio de 2018 Alterado(a) pelo(a) Resolução nº 325, de 09 de outubro de 2018 Revogado(a) parcialmente pelo(a) Resolução nº 327, de 09 de agosto de 2019 Alterado(a) pelo(a) Resolução nº 327, de 09 de agosto de 2019 Alterado(a) pelo(a) Resolução nº 334, de 10 de maio de 2021 Alterado(a) pelo(a) Resolução nº 337, de 14 de junho de 2022 Alterado(a) pelo(a) Resolução nº 339, de 22 de agosto de 2022 Norma correlata Resolução nº 340, de 22 de agosto de 2022 Alterado(a) pelo(a) Resolução nº 344, de 25 de novembro de 2022 Alterado(a) pelo(a) Resolução nº 348, de 25 de setembro de 2023 Alterado(a) pelo(a) Resolução nº 350, de 07 de dezembro de 2023
Decreto Legislativo nº 163, de 27 de junho de 2016 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.541, de 22 de junho de 2016 Ementa: DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO COM O NOME DE MARCOS ANTÔNIO DE PAULA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Presidência nº 294, de 20 de junho de 2016 Ementa: CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL. RAMON MACHADO DE OLIVEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Presidência nº 293, de 20 de junho de 2016 Ementa: CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL. RITA DE CÁSSIA ALVES MOREIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Presidência nº 292, de 20 de junho de 2016 Ementa: CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL. LUCIENE DE PAULA OLIVEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.540, de 10 de junho de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 310, de 23 de maio de 2016 Ementa: CRIA A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Presidência nº 291, de 16 de maio de 2016 Ementa: BAIXA BENS PATRIMONIAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.539, de 11 de maio de 2016 Ementa: DENOMINA RUA COM O NOME DE PASTOR FRANCISCO MARCELINO BARBOSA, NO BAIRRO SANTA ISABEL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.538, de 11 de maio de 2016 Ementa: DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO COM O NOME DE DR. HENRIQUE DIAS FILHO, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.537, de 11 de maio de 2016 Ementa: DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO COM O NOME DE DR. JOSÉ REIS SANTOS, O CENTRO DE SAÚDE II QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.536, de 11 de maio de 2016 Ementa: DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO COM O NOME DE DR. ORDELINO MOTTA, O CENTRO DE SAÚDE I QUE MENCIONA. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.763, de 05 de agosto de 2021
Lei nº 1.535, de 03 de maio de 2016 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL SANTA ISABEL DE UBÁ PARA ATENDIMENTO NA ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa Diretora nº 23, de 29 de abril de 2016 Ementa: ALTERA O ATO DA MESA Nº 22, QUE DISCIPLINA O USO DO RECINTO DA CAMARA PARA A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES DE INTERESSE PÚBLICO E SEM FINS LUCRATIVOS. Texto Original	Altera o(a) Ato da Mesa Diretora nº 22, de 11 de abril de 2016
Lei nº 1.534, de 28 de abril de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 1.747, de 19 de março de 2021
Lei nº 1.533, de 25 de abril de 2016 Ementa: ESTABELECE O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E ASSESSOR JURÍDICO PARA O MANDATO DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma correlata Lei nº 1.599, de 07 de março de 2018 Norma correlata Lei nº 1.621, de 22 de fevereiro de 2019 Norma correlata Lei nº 1.887, de 17 de maio de 2023 Norma correlata Lei nº 1.937, de 08 de fevereiro de 2024
Lei nº 1.532, de 25 de abril de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.531, de 25 de abril de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 18, de 25 de abril de 2016 Ementa: INSERE O ART. 27-A NA LEI Nº 934/94 – CÓDIGO DE POSTURA MUNICIPAL, SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 934, de 16 de dezembro de 1994
Resolução nº 309, de 11 de abril de 2016 Ementa: ESTABELECE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma correlata Resolução nº 321, de 15 de fevereiro de 2018 Norma correlata Resolução nº 326, de 25 de fevereiro de 2019 Norma correlata Resolução nº 330, de 09 de março de 2020
Resolução nº 308, de 11 de abril de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa Diretora nº 22, de 11 de abril de 2016 Ementa: DISCIPLINA O USO DO RECINTO DA CÂMARA PARA A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES DE INTERESSE PÚBLICO E SEM FINS LUCRATIVOS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Ato da Mesa Diretora nº 23, de 29 de abril de 2016 Alterado(a) pelo(a) Ato da Mesa Diretora nº 24, de 11 de julho de 2016
Portaria da Presidência nº 290, de 06 de abril de 2016 Ementa: DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA EDIÇÃO DE ATOS RELATIVOS A LICITAÇÕES E SUAS DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria da Presidência nº 273, de 08 de abril de 2015 Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria da Presidência nº 311, de 29 de março de 2017
Lei nº 1.530, de 01 de abril de 2016 Ementa: CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.529, de 07 de março de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Presidência nº 289, de 18 de dezembro de 2015 Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Presidência nº 288, de 18 de dezembro de 2015 Ementa: CONVALIDA A INCORPORAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.528, de 14 de dezembro de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Presidência nº 287, de 11 de dezembro de 2015 Ementa: CONCEDE FÉRIAS ANUAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Presidência nº 286, de 11 de dezembro de 2015 Ementa: CONCEDE FÉRIAS ANUAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Presidência nº 285, de 11 de dezembro de 2015 Ementa: CONCEDE FÉRIAS ANUAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Presidência nº 284, de 11 de dezembro de 2015 Ementa: DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO PARA O ANO DE 2016. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Presidência nº 283, de 11 de dezembro de 2015 Ementa: DESIGNA O PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria da Presidência nº 266, de 11 de dezembro de 2014
Lei nº 1.527, de 27 de novembro de 2015 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.526, de 27 de novembro de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.547, de 26 de outubro de 2016
Lei nº 1.525, de 27 de novembro de 2015 Ementa: ALTERA E INCLUI AÇÕES CONSTANTES DA LEI Nº 1.515/2015 – A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E NA LEI Nº 1.452/2013 – PLANO PLURIANUAL – PPA, PREVISTOS PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.452, de 22 de novembro de 2013 Altera o(a) Lei nº 1.515, de 24 de junho de 2015
Lei nº 1.524, de 26 de outubro de 2015 Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.195/2005 EM ESPECÍFICO A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS.	Altera o(a) Lei nº 1.195, de 19 de abril de 2005
Decreto Legislativo nº 162, de 20 de outubro de 2015 Ementa: OUTORGA PLACA DE HONRA AO MÉRITO EMPRESARIAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 161, de 20 de outubro de 2015 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 160, de 20 de outubro de 2015 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 159, de 20 de outubro de 2015 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 158, de 21 de setembro de 2015 Ementa: OUTORGA HOMENAGEM DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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