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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 1.356, de 13 de abril de 2011
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N°842/91, QUE INSTITUÍ O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 1.355, de 01 de abril de 2011
Ementa:
ALTERA, EM PARTE, O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.195/2005, ATUALIZA E REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DAS FUNÇÕES PÚBLICAS MENCIONADAS ABAIXO E CRIA AS FUNÇÕES PÚBLICAS DE FONOAUDIÓLOGO, AGENTE SANITÁRIO E AGENTES SANITÁRIO (FARMACÊUTICO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 1.354, de 17 de março de 2011
Ementa:
CONCEDE PENSÃO POR MORTE DE SERVIDOR APOSENTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 287, de 14 de março de 2011
Órgão: Câmara Municipal de Rio Pomba - CMRP
Ementa:
INSERE PARÁGRAFO AO ART. 117 DA RESOLUÇÃO Nº113/90 - REGIMENTO INTERNO, LIMITANDO O NÚMERO DE INDICAÇÕES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.353, de 23 de dezembro de 2010
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS – PPP, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.352, de 23 de dezembro de 2010
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 1.519, de 27 de agosto de 2015
Decreto Legislativo nº 123, de 20 de dezembro de 2010
Ementa:
MANTÉM VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº1.436/2010.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 122, de 15 de dezembro de 2010
Ementa:
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA DE RIO POMBA DO EXERCÍCIO DE 2002.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.351, de 09 de dezembro de 2010
Ementa:
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.350, de 09 de dezembro de 2010
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº1.263, QUE ESTABELECE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2009 A 2012
Texto Original
Lei nº 1.349, de 09 de dezembro de 2010
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6º DA LEI Nº 1.262, QUE ESTABELECE O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA DE 2009 A 2012.
Texto Original
Lei nº 1.348, de 09 de dezembro de 2010
Ementa:
INSTITUI O DIA DO ADMINISTRADOR – 09 DE SETEMBRO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.347, de 25 de novembro de 2010
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.346, de 25 de novembro de 2010
Ementa:
REVOGA AS LEIS N°S 1.284 E 1.284 E 1.285 E REPRISTINA OS EFEITOS DO ART.4° DA LEI N°1.262 E DO ART. 3° DA LEI N°1.263.
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 1.284, de 03 de abril de 2009
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 1.285, de 03 de abril de 2009
Lei nº 1.345, de 25 de novembro de 2010
Ementa:
DENOMINA VIA COM O NOME DE ANTÔNIO SEBASTIÃO MANOEL PEREIRA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA ROSA MÍSTICA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.344, de 25 de novembro de 2010
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1.243, QUE CRIA O PROGRAMA DE HABILITAÇÃO, CAPACITAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO E ESPECIALIZAÇÃO DO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA.
Texto Original
Lei nº 1.343, de 25 de novembro de 2010
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.342, de 25 de novembro de 2010
Ementa:
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 121, de 24 de novembro de 2010
Ementa:
MANTÉM VETO AO PROJETO DE LEI Nº1.423/2010.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 120, de 24 de novembro de 2010
Ementa:
MANTÉM VETO AO PROJETO DE LEI Nº1.421/2010.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 119, de 24 de novembro de 2010
Ementa:
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA DE RIO POMBA DO EXERCÍCIO DE 2007.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.341, de 11 de novembro de 2010
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.340, de 11 de novembro de 2010
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER DESPESAS COM O CONTRATO DE RATEIO PARA MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DE UBÁ E REGIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 118, de 27 de outubro de 2010
Ementa:
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA DE RIO POMBA DO EXERCÍCIO DE 2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.372, de 26 de outubro de 2010
Ementa:
CONCEDE AUMENTO DE SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 117, de 22 de outubro de 2010
Ementa:
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A JOSÉ MAURO BORGES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.339, de 14 de outubro de 2010
Ementa:
CONCEDE AUMENTO DE SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.338, de 14 de outubro de 2010
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIO POMBA A PARCELAR DÉBITO, MODIFICAR SISTEMA DE ILUMINAÇÃO E ADQUIRIR IMÓVEL DA ENERGISA MINAS GERAIS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 116, de 13 de outubro de 2010
Ementa:
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A CLÁUDIO DA SILVA MATTOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 115, de 13 de outubro de 2010
Ementa:
OUTORGA HOMENAGEM DE HONRA AO MÉRITO A FERNANDO MENDONÇA VIDIGAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.337, de 07 de outubro de 2010
Ementa:
PROÍBE O USO DE CAPACETE, GORRO OU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE A FACE EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE SERVIÇO E INDUSTRIAIS
Texto Original
Lei nº 1.336, de 07 de outubro de 2010
Ementa:
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA IDOSOS NOS ESTACIONA-MENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA, EM CONFORMIDADE COM A DISCIPLINA DO ART. 41 DA LEI Nº 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003 (ESTATUTO DO IDOSO)
Texto Original
Lei nº 1.335, de 23 de setembro de 2010
Ementa:
TRANSFORMA NA LEI ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO, DEPARTAMENTO EM SECRETARIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 286, de 23 de agosto de 2010
Órgão: Câmara Municipal de Rio Pomba - CMRP
Ementa:
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.334, de 12 de agosto de 2010
Ementa:
ALTERA A LEI Nº 1.194, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA, EM FUNÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2010.
Texto Original
Decreto Legislativo nº 114, de 10 de agosto de 2010
Ementa:
OUTORGA HOMENAGEM DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.333, de 22 de julho de 2010
Ementa:
INSTITUI O REGIME PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 1.332, de 01 de julho de 2010
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.331, de 24 de junho de 2010
Ementa:
CONCEDE REVISÃO GERAL NO VALOR DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO À DOCÊNCIA - GED, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.330, de 24 de junho de 2010
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA PATRULHA MECANIZADA RURAL, COM O OBJETIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AOS MINI, PEQUENO OU MÉDIO PRODUTORES RURAIS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 1.759, de 23 de junho de 2021
Lei nº 1.329, de 24 de junho de 2010
Ementa:
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE INTERESSE SOCIAL – FHIS -, INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.328, de 24 de junho de 2010
Ementa:
FIXA O VALOR DOS DÉBITOS JUDICIAIS CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR, NOS TERMOS DO § 4º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.327, de 21 de maio de 2010
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.326, de 21 de maio de 2010
Ementa:
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.325, de 21 de maio de 2010
Ementa:
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 10, de 13 de maio de 2010
Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 620/1982 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS – NOS PONTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revoga parcialmente o(a)  Lei nº 878, de 01 de dezembro de 1992
Lei nº 1.324, de 27 de abril de 2010
Ementa:
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS VISANDO AO COMBATE A DOENÇAS E OUTROS AGRAVOS À SAÚDE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 285, de 19 de abril de 2010
Órgão: Câmara Municipal de Rio Pomba - CMRP
Ementa:
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº272, DE 18/08/2009, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
Texto Original
Decreto nº 1.370, de 08 de abril de 2010
Ementa:
ATUALIZA OS VALORES DAS DIÁRIAS DE VIAGEM, A QUE ALUDE O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº1.303/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Resolução nº 284, de 10 de março de 2010
Órgão: Câmara Municipal de Rio Pomba - CMRP
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº113/90 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA.
Texto Original