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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 929, de 21 de novembro de 1994
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 816, DATADA DE 31-10-1990, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA.
Texto Original
Lei nº 928, de 21 de novembro de 1994
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DO VENCIMENTO E SALÁRIO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 927, de 03 de novembro de 1994
Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 926, de 30 de setembro de 1994
Ementa:
PROLONGA A RUA ÂNGELO DO CARMO,NO BAIRRO SANTA ISABEL ATÉ O LIMITE DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 38, de 16 de setembro de 1994
Ementa:
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA DO EXERCÍCIO DE 1985.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 37, de 31 de agosto de 1994
Ementa:
APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA DO EXERCÍCIO DE 1991.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 36, de 31 de agosto de 1994
Ementa:
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA DO EXERCÍCIO DE 1987.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 925, de 18 de agosto de 1994
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DAS COMUNIDADES DE PEDREIRA E FOMENTO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 924, de 05 de agosto de 1994
Ementa:
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 35, de 16 de junho de 1994
Ementa:
AUTORIZA CONFERIR HOMENAGEM.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 34, de 16 de junho de 1994
Ementa:
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 33, de 16 de junho de 1994
Ementa:
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 32, de 16 de junho de 1994
Ementa:
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 31, de 16 de junho de 1994
Ementa:
AUTORIZA CONFERIR HOMENAGEM.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 923, de 01 de junho de 1994
Ementa:
ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1995.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 922, de 17 de maio de 1994
Ementa:
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 921, de 17 de maio de 1994
Ementa:
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO A PESSOAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei nº 1.718, de 20 de janeiro de 2021
Lei nº 920, de 03 de maio de 1994
Ementa:
CRIA CARGOS EM COMISSÃO DE MOTORISTA DO GABINETE E TELEFONISTA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 30, de 02 de maio de 1994
Ementa:
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 29, de 02 de maio de 1994
Ementa:
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 28, de 02 de maio de 1994
Ementa:
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 27, de 02 de maio de 1994
Ementa:
AUTORIZA CONFERIR HOMENAGEM.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 919, de 19 de abril de 1994
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO §1°, DO ARTIGO 1°, DA LEI MUNICIPAL N°892/93, QUE ESTABELECE NORMAS E CRITÉRIOS NECESSÁRIOS AO RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ENTIDADES INTERESSADAS.
Texto Original
Lei nº 918, de 19 de abril de 1994
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO RECREATIVO BLOCO UNIDOS DO TEJUCO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 917, de 19 de abril de 1994
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SERVIÇO DE AÇÃO SOCIAL DA IGREJA EVANGÉLICA QUADRANGULAR DE RIO POMBA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 916, de 19 de abril de 1994
Ementa:
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO À FEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 915, de 19 de abril de 1994
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "GRÊMIO RECREATIVO E ESCOLA DE SAMBA LEVANTA POEIRA".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 914, de 06 de abril de 1994
Ementa:
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO PARA FINS DE SEGURO EM GRUPO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 913, de 04 de abril de 1994
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DO VENCIMENTO E SALÁRIO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 912, de 04 de abril de 1994
Ementa:
FIXA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1994 A 1996.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 911, de 16 de março de 1994
Ementa:
AUTORIZA O DESCONTO NO PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 910, de 18 de fevereiro de 1994
Ementa:
ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA DIVISÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 909, de 16 de fevereiro de 1994
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DO VENCIMENTO E SALÁRIO DO SERVIDOR MUNICIPAL DE RIO POMBA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 908, de 05 de janeiro de 1994
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI N°748-88, DE 16/05/1988, QUE DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 26, de 29 de dezembro de 1993
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ÍNDICE OFICIAL PARA RECOMPOSIÇÃO MENSAL DAS REMUNERAÇÕES DO PREFEITO E VICE-PREFEITO, TENDO EM VISTA O DECRETO LEGISLATIVO Nº16/93.
Texto Original
Decreto Legislativo nº 25, de 29 de dezembro de 1993
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ÍNDICE OFICIAL PARA RECOMPOSIÇÃO MENSAL DAS REMUNERAÇÕES DO PREFEITO E VICE-PREFEITO , TENDO EM VISTA O DECRETO LEGISLATIVO Nº16/93.
Texto Original
Decreto Legislativo nº 24, de 29 de dezembro de 1993
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ÍNDICE OFICIAL PARA RECOMPOSIÇÃO MENSAL DAS REMUNERAÇÕES DO PREFEITO E VICE-PREFEITO, TENDO EM VISTA O DECRETO LEGISLATIVO Nº16/93.
Texto Original
Decreto Legislativo nº 23, de 29 de dezembro de 1993
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ÍNDICE OFICIAL PARA RECOMPOSIÇÃO MENSAL DAS REMUNERAÇÕES DO PREFEITO E VICE-PREFEITO, TENDO EM VISTA O DECRETO LEGISLATIVO Nº16/93.
Texto Original
Decreto Legislativo nº 22, de 29 de dezembro de 1993
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ÍNDICE OFICIAL PARA RECOMPOSIÇÃO MENSAL DAS REMUNERAÇÕES DO PREFEITO E VICE-PREFEITO, TENDO EM VISTA O DECRETO LEGISLATIVO Nº16/93.
Texto Original
Decreto Legislativo nº 21, de 29 de dezembro de 1993
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ÍNDICE OFICIAL PARA RECOMPOSIÇÃO MENSAL DAS REMUNERAÇÕES DO PREFEITO E VICE-PREFEITO, TENDO EM VISTA O DECRETO LEGISLATIVO Nº16/93
Decreto Legislativo nº 20, de 29 de dezembro de 1993
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ÍNDICE OFICIAL PARA RECOMPOSIÇÃO DAS REMUNERAÇÕES DO PREFEITO E VICE PREFEITO, TENDO EM VISTA O DECRETO LEGISLATIVO Nº16/93.
Texto Original
Decreto Legislativo nº 19, de 29 de dezembro de 1993
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ÍNDICE OFICIAL PARA RECOMPOSIÇÃO MENSAL DAS REMUNERAÇÕES DO PREFEITO E VICE-PREFEITO, TENDO EM VISTA O DECRETO LEGISLATIVO Nº16/93
Texto Original
Decreto Legislativo nº 18, de 29 de dezembro de 1993
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ÍNDICE OFICIAL PARA RECOMPOSIÇÃO MENSAL DAS REMUNERAÇÕES DO PREFEITO E VICE-PREFEITO, TENDO EM VISTA O DECRETO LEGISLATIVO Nº16/93.
Texto Original
Decreto Legislativo nº 17, de 29 de dezembro de 1993
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ÍNDICE OFICIAL PARA RECOMPOSIÇÃO MENSAL DAS REMUNERAÇÕES DO PREFEITO E VICE-PREFEITO, TENDO EM VISTA O DECRETO LEGISLATIVO Nº16/93
Texto Original
Decreto Legislativo nº 16, de 29 de dezembro de 1993
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ÍNDICE OFICIAL PARA RECOMPOSIÇÃO MENSAL DAS REMUNERAÇÕES DO PREFEITO MUNICIPAL E VICE-PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 907, de 20 de dezembro de 1993
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 906, de 20 de dezembro de 1993
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DISTRITO INDUSTRIAL).
Texto Original
Resolução nº 139, de 17 de dezembro de 1993
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 138, de 17 de dezembro de 1993
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 15, de 14 de dezembro de 1993
Ementa:
APROVA AS CONTAS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1991.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.