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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 1.444, de 07 de agosto de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CISDESTE).
Texto Original
Lei nº 1.443, de 07 de agosto de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PATRULHA MECANIZADA AGRÍCOLA).
Texto Original
Lei nº 1.442, de 07 de agosto de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SERRAS DE MINAS).
Texto Original
Lei nº 1.441, de 07 de agosto de 2013
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FILIAR-SE E FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO CIRCUITO TURÍSTICO SERRAS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Presidência nº 245, de 29 de julho de 2013
Ementa:
CONCEDE FÉRIAS ANUAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.440, de 25 de junho de 2013
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DAS ÁREAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 1.439, de 25 de junho de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.438, de 25 de junho de 2013
Ementa:
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1.436/2013.
Texto Original
Lei nº 1.437, de 25 de junho de 2013
Ementa:
DENOMINA RUA COM O NOME DE JOÃO MARTINS VIEIRA, NO BAIRRO EXPERIMENTAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 141, de 22 de maio de 2013
Ementa:
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA DE RIO POMBA DO EXERCÍCIO DE 2011.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução da Comissão de Patrimônio nº 1, de 16 de maio de 2013
Ementa:
ATRIBUI RESPONSABILIDADES PELOS BENS PATRIMONIAIS AFETOS À CÂMARA MUNICIPAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Presidência nº 244, de 15 de maio de 2013
Ementa:
PROCEDE À INCORPORAÇÃO OU BAIXA DE BENS, NAS SUAS DIVERSAS MODALIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.436, de 07 de maio de 2013
Ementa:
DENOMINA RUA COM O NOME DE JOSÉ AUGUSTO SOARES.
Texto Original
Lei nº 1.435, de 07 de maio de 2013
Ementa:
CONCEDE PENSÃO POR MORTE DE SERVIDOR APOSENTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Presidência nº 243, de 26 de abril de 2013
Ementa:
DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA EDIÇÃO DE ATOS RELATIVOS A LICITAÇÕES E SUAS DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES
Texto Original
Lei nº 1.434, de 24 de abril de 2013
Ementa:
DENOMINA PRAÇA COM O NOME DE ALCIDES MARANGON MACEDO, NO CENTRO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.433, de 11 de abril de 2013
Ementa:
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIO POMBA O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 140, de 10 de abril de 2013
Ementa:
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA DE RIO POMBA DO EXERCÍCIO DE 2004.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa Diretora nº 21, de 05 de abril de 2013
Ementa:
DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Ato da Mesa Diretora nº 25, de 20 de abril de 2017
Portaria da Presidência nº 242, de 02 de abril de 2013
Ementa:
CONCEDE FÉRIAS ANUAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.431, de 27 de março de 2013
Ementa:
ALTERA A TABELA DO ART. 4º DA LEI Nº 1.418/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Lei nº 1.430, de 14 de março de 2013
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO RIO POMBA-MG E REGIÃO - APVRP
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.432, de 27 de fevereiro de 2013
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COM UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Presidência nº 241, de 26 de fevereiro de 2013
Ementa:
ESTABELECE O HORÁRIO DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA.
Texto Original
Lei nº 1.429, de 08 de fevereiro de 2013
Ementa:
CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.428, de 08 de fevereiro de 2013
Ementa:
CRIA A SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS, EXTINGUE O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.427, de 08 de fevereiro de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA O FIM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Lei nº 1.426, de 08 de fevereiro de 2013
Ementa:
CRIA O CARGO DE COORDENADOR EXECUTIVO DO PROCON-RIO POMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.425, de 08 de fevereiro de 2013
Ementa:
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.417/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Lei nº 1.424, de 08 de fevereiro de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Presidência nº 240, de 07 de janeiro de 2013
Ementa:
DESIGNA A OUVIDORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Presidência nº 239, de 07 de janeiro de 2013
Ementa:
DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO PARA O ANO DE 2013.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Presidência nº 238, de 07 de janeiro de 2013
Ementa:
CONCEDE FÉRIAS ANUAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Presidência nº 237, de 04 de janeiro de 2013
Ementa:
CONCEDE FÉRIAS ANUAIS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 1.559, de 02 de janeiro de 2013
Ementa:
Regulamenta Lei 1.422 que dispõe sobre atuação do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON RIO POMBA - Registro e encaminhamento de reclamações.
Texto Original
Lei nº 1.423, de 02 de janeiro de 2013
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIO POMBA – MG A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARA GERENCIAMENTO DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA MACRO SUDESTE NAS MICRORREGIÕES ALÉM PARAÍBA, CARANGOLA, JUIZ DE FORA/LIMA DUARTE/BOM JARDIM, LEOPOLDINA/CATAGUASES, MURIAÉ, SANTOS DUMONT, SÃO JOÃO NEPOMUCENO/BICAS E UBÁ – CISDESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.422, de 02 de janeiro de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/RIO POMBA QUANTO AO REGISTRO E ENCAMINHAMENTO DE RECLAMAÇÕES
Texto Original
Resolução nº 299, de 20 de dezembro de 2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA PROVISÓRIA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Resolução nº 299, de 20 de dezembro de 2012
Órgão: Câmara Municipal de Rio Pomba - CMRP
Ementa:
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA PROVISÓRIA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Presidência nº 236, de 20 de dezembro de 2012
Ementa:
CONCEDE FERIAS ANUAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.421, de 14 de dezembro de 2012
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Lei nº 1.420, de 14 de dezembro de 2012
Ementa:
ALTERA O INCISO I DO ART. 2º DA LEI Nº 1.382/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Presidência nº 235, de 13 de dezembro de 2012
Ementa:
BAIXA BENS PATRIMONIAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.419, de 11 de dezembro de 2012
Ementa:
DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO COM O NOME DE MARIA THEREZA CORRÊA NETTO CUNHA A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICI-PAL SÃO JOSÉ
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.418, de 11 de dezembro de 2012
Ementa:
INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CCSIP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Lei nº 1.417, de 11 de dezembro de 2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Resolução nº 298, de 10 de dezembro de 2012
Órgão: Câmara Municipal de Rio Pomba - CMRP
Ementa:
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA PROVISÓRIA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 298, de 10 de dezembro de 2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA PROVISÓRIA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Resolução nº 299, de 20 de dezembro de 2012
Decreto Legislativo nº 139, de 07 de dezembro de 2012
Ementa:
OUTORGA HOMENAGEM DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 138, de 07 de dezembro de 2012
Ementa:
OUTORGA HOMENAGEM DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.