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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 1.000, de 04 de junho de 1997
Ementa:
REAJUSTA NÍVEIS DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 999, de 04 de junho de 1997
Ementa:
REVOGA LEI MUNICIPAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 998, de 04 de junho de 1997
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PUBLICA COM A INTERVENIÊNCIA DA COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DE MINAS GERAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 159, de 02 de junho de 1997
Ementa:
REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 997, de 19 de maio de 1997
Ementa:
REVOGA A LEI MUNICIPAL N°964/96
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 964, de 03 de janeiro de 1996
Lei nº 996, de 19 de maio de 1997
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 814/90, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE RIO POMBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Lei nº 995, de 23 de abril de 1997
Ementa:
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O IMA - INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA, COM A FINALIDADE DE CONTROLE DA RAIVA DOS HERBÍVOROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 994, de 17 de abril de 1997
Ementa:
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS.
Texto Original
Lei nº 993, de 17 de abril de 1997
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 991, de 10 de abril de 1997
Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO NA FROTA DE VEÍCULOS E ESQUIPAMENTOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO OU A SERVIÇO DA PREFEITURA DE RIO POMBA.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 1.593, de 15 de dezembro de 2017
Lei nº 992, de 07 de abril de 1997
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II - ARTIGO 1°, DA LEI N°892, DE 12/07/1993.
Texto Original
Resolução nº 158, de 01 de abril de 1997
Ementa:
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DA DESPESA QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 157, de 01 de abril de 1997
Ementa:
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DA DESPESA QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 990, de 18 de março de 1997
Ementa:
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N°934/94, DE 16/12/1994, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL.
Texto Original
Lei nº 989, de 18 de março de 1997
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 988, de 18 de março de 1997
Ementa:
ALTERA O ANEXO III-B, DA LEI N°938/95, QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO E OS RESPECTIVOS CÓDIGOS E VALORES DE VENCIMENTO.
Texto Original
Lei nº 987, de 18 de março de 1997
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 986, de 18 de março de 1997
Ementa:
INSTITUI NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, A UNIDADE "GABINETE DO VICE-PREFEITO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 985, de 19 de fevereiro de 1997
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 940/95 (CÓDIGO DE OBRAS) QUE MENCIONAM.
Texto Original
Lei nº 984, de 19 de fevereiro de 1997
Ementa:
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO IBGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 983, de 19 de fevereiro de 1997
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SEGURO DE VIDA OU ACIDENTE PESSOAIS OU COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 156, de 18 de fevereiro de 1997
Ementa:
ALTERA VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO CONSTANTES DO ANEXO I, DA RESOLUÇÃO Nº135/93, DATADA DE 15/02/1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 982, de 07 de janeiro de 1997
Ementa:
CONCEDE DESCONTOS NA ARRECADAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 981, de 04 de janeiro de 1997
Ementa:
INSTITUI MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE GASTOS COM PESSOAL, EM CONSONÂNCIA COM A LIMITAÇÃO PREVISTA PELA EMENDA DA CONSTITUCIONAL DA LEI RITA CAMATA,
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 979, de 16 de dezembro de 1996
Ementa:
ALTERA ARTIGO DA LEI Nº 906/93, DE 20-12-1993, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 1.042, de 23 de março de 1998
Lei nº 978, de 16 de dezembro de 1996
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 155, de 16 de dezembro de 1996
Ementa:
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO MENSAL DAS REMUNERAÇÕES DOS VEREADORES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 154, de 16 de dezembro de 1996
Ementa:
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO MENSAL DAS REMUNERAÇÕES DOS VEREADORES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 153, de 16 de dezembro de 1996
Ementa:
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO MENSAL DAS REMUNERAÇÕES DOS VEREADORES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 152, de 16 de dezembro de 1996
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ÍNDICE OFICIAL PARA RECOMPOSIÇÃO MENSAL DAS REMUNERAÇÕES DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 977, de 26 de novembro de 1996
Ementa:
CONCEDE DESCONTOS PARA PAGAMENTOS DA DIVIDA ATIVA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 151, de 19 de novembro de 1996
Ementa:
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA PROVISÓRIA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 150, de 19 de novembro de 1996
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA PARA O EXERCÍCIO DE 1997.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 976, de 05 de novembro de 1996
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 149, de 31 de outubro de 1996
Ementa:
CONVALIDA DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA DO EXERCÍCIO DE 1993.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 148, de 16 de outubro de 1996
Ementa:
AUTORIZA O RESSARCIMENTO DE GASTOS COM VIAGEM AO VEREADOR GERARDO MAGELA ALVEZ MENEZES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 975, de 01 de outubro de 1996
Ementa:
ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1997.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 147, de 01 de outubro de 1996
Ementa:
ESTABELECE, NOS TERMOS DO ART. 29, INCISO V, VI, E VII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; DO ART. 22 INCISO XV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DO ART. 109 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA PARA LEGISLATURA DE 1997 A 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 52, de 01 de outubro de 1996
Ementa:
ESTABELECE NOS TERMOS DO ART. 29, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO ART.22, INCISO XV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DO ART. 109, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, O SUBSÍDIO E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA LEGISLATURA DE 1997 A 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 974, de 28 de agosto de 1996
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE O AMÉRICA ATLÉTICO CLUB.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 973, de 01 de julho de 1996
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO NO RODAPÉ DOS ENVELOPES DE CORRESPONDÊNCIAS DAS ENTIDADES PÚBLICAS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA, HOMENAGEM ALUSIVA AO CENTENÁRIO DO JORNAL "O IMPARCIAL".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 972, de 19 de junho de 1996
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DO VENCIMENTO E SALÁRIO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 51, de 19 de junho de 1996
Ementa:
AUTORIZA CONFERIR HOMENAGEM.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 50, de 19 de junho de 1996
Ementa:
AUTORIZA CONFERIR HOMENAGEM.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 971, de 13 de junho de 1996
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O TORNEIO DE FÉRIAS DE RIO POMBA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 146, de 31 de maio de 1996
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A MESA DIRETORA EFETUAR PAGAMENTO A TÍTULO DE AUXÍLIO-DOENÇA A VEREADOR LICENCIADO TEMPORARIAMENTE DE SUAS FUNÇÕES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 969, de 15 de maio de 1996
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA ROSA MISTICA.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 1.204, de 24 de junho de 2005
Lei nº 968, de 30 de abril de 1996
Ementa:
APROVA PLANO PLURIANUAL PARA O TRIÊNIO DE 1996/1998
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 49, de 16 de abril de 1996
Ementa:
AUTORIZA A CONFERIR UMA PLACA DE OURO AO JORNAL "O IMPARCIAL", EM HOMENAGEM DE HONRA AO MÉRITO PELO TRANSCURSO DO CENTENÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO E FUNCIONAMENTO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 967, de 01 de abril de 1996
Ementa:
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO ESTADO DE RECURSOS MINERAIS, HÍDRICOS E ENERGÉTICOS E O MUNICÍPIO DE RIO POMBA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.