SAPL - Câmara Municipal de Rio Pomba (MG)

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 175, de 16 de fevereiro de 2018 Ementa: MANTÉM VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.712/2017. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 321, de 15 de fevereiro de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO. Texto Original	Norma correlata Resolução nº 309, de 11 de abril de 2016
Portaria da Presidência nº 323, de 09 de fevereiro de 2018 Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.595, de 07 de fevereiro de 2018 Ementa: INSERE PARÁGRAFO NA LEI N° 814/90, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE RIO POMBA, COM RELAÇÃO AO TRAJE DOS TAXISTAS. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 814, de 09 de outubro de 1990
Portaria da Presidência nº 322, de 31 de janeiro de 2018 Ementa: DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO PARA O ANO DE 2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.594, de 29 de dezembro de 2017 Ementa: OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DO BAIRRO LINDO VALE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Presidência nº 321, de 22 de dezembro de 2017 Ementa: CONVALIDA A INCORPORAÇÃO E A DESINCORPORAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Presidência nº 320, de 19 de dezembro de 2017 Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Presidência nº 319, de 19 de dezembro de 2017 Ementa: CONCEDE FÉRIAS ANUAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Presidência nº 318, de 19 de dezembro de 2017 Ementa: CONCEDE FÉRIAS ANUAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Presidência nº 317, de 19 de dezembro de 2017 Ementa: CONCEDE FÉRIAS ANUAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.593, de 15 de dezembro de 2017 Ementa: DIPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IDENTIFICAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PERTECENTES OU A SERVIÇO DO MUNÍCIPIO DE RIO POMBA Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 991, de 10 de abril de 1997 Regulamentada pelo(a) Portaria da Presidência nº 324, de 22 de fevereiro de 2018
Lei nº 1.592, de 15 de dezembro de 2017 Ementa: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018" Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.615, de 22 de novembro de 2018
Lei nº 1.591, de 15 de dezembro de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.590, de 15 de dezembro de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018/2021. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.611, de 22 de novembro de 2018 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.637, de 30 de outubro de 2019 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.638, de 30 de outubro de 2019 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.650, de 20 de dezembro de 2019 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.652, de 20 de dezembro de 2019 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.685, de 06 de novembro de 2020
Lei nº 1.589, de 15 de dezembro de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DA LEI 1.575 DE 28 DE JUNHO DE 2017 - LDO 2018. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.575, de 28 de junho de 2017
Resolução nº 320, de 27 de novembro de 2017 Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO N° 318 QUE DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA PROVISÓRIA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE HOMENAGEM. Texto Original	Altera o(a) Resolução nº 318, de 05 de outubro de 2017
Decreto Legislativo nº 174, de 27 de novembro de 2017 Ementa: CONFERE HOMENAGEM DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 173, de 27 de novembro de 2017 Ementa: CONFERE HOMENAGEM DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 172, de 27 de novembro de 2017 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 171, de 27 de novembro de 2017 Ementa: OUTORGA HOMENAGEM DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.588, de 13 de novembro de 2017 Ementa: OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DO BAIRRO SANTA ISABEL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.587, de 13 de novembro de 2017 Ementa: OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DO BAIRRO SÃO MANOEL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.586, de 13 de novembro de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.585, de 13 de novembro de 2017 Ementa: AUTORIZA PARCELAMENTO DA DIVIDA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 21, de 13 de novembro de 2017 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 960, de 30 de dezembro de 1995
Decreto Legislativo nº 170, de 10 de novembro de 2017 Ementa: CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 319, de 27 de outubro de 2017 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 282/2009, QUE REGULAMENTA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA, COM RELAÇÃO AO RESSARCIMENTO DE VALORES GASTOS COM O ABASTECIMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA. Texto Original	Altera o(a) Resolução nº 282, de 21 de dezembro de 2009 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 1.918, de 20 de outubro de 2023
Portaria da Presidência nº 316, de 27 de outubro de 2017 Ementa: DETERMINA A ANÁLISE JURÍDICA NOS PEDIDOS DE DIÁRIAS DE VIAGENS E PAGAMENTOS DE TAXAS DE INSCRIÇÃO DE CURSOS E AFINS. Texto Original	Norma correlata Resolução nº 282, de 21 de dezembro de 2009
Resolução nº 318, de 05 de outubro de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA PROVISÓRIA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE HOMENAGEM. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Resolução nº 320, de 27 de novembro de 2017
Portaria da Presidência nº 315, de 25 de setembro de 2017 Ementa: CONCEDE FÉRIAS ANUAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.584, de 19 de setembro de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A AFETAÇÃO DE PARTES DE ÁREA LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 20, de 19 de setembro de 2017 Ementa: Insere e altera dispositivos na Lei nº 934/94, que institui o Código de Posturas Municipal, com relação à higiene dos terrenos. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 934, de 16 de dezembro de 1994
Lei nº 1.583, de 28 de agosto de 2017 Ementa: ATUALIZA O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.483, de 30 de junho de 2014
Lei nº 1.582, de 28 de agosto de 2017 Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA - 19 DE AGOSTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.581, de 28 de agosto de 2017 Ementa: DENOMINA RUA COM O NOME DE MAJOR JOÃO BAPTISTA COELHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 317, de 23 de agosto de 2017 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 316, de 23 de agosto de 2017 Ementa: REGULAMENTA O USO DA COPIADORA DA CÂMARA MUNICIPAL, O FORNECIMENTO DE CÓPIAS E O PEDIDO DE CARGA DE DOCUMENTOS POR VEREADORES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Presidência nº 314, de 23 de agosto de 2017 Ementa: CONCEDE FÉRIAS ANUAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.580, de 09 de agosto de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.579, de 09 de agosto de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.578, de 09 de agosto de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO CRIA O FUNDO E O CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 169, de 08 de agosto de 2017 Ementa: CONFERE HOMENAGEM DE HONRA AO MÉRITO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Presidência nº 313, de 28 de julho de 2017 Ementa: REGULAMENTA O CONTROLE DE FREQUÊNCIA DE SERVIDORES E PARLAMENTARES DO PODER LEGISLATIVO. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria da Presidência nº 362, de 02 de agosto de 2019
Portaria da Presidência nº 312, de 30 de junho de 2017 Ementa: REVOGA A PORTARIA Nº 183, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2009. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria da Presidência nº 183, de 20 de novembro de 2009
Lei nº 1.577, de 28 de junho de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERAÇÃO DO PPA E LDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.452, de 22 de novembro de 2013 Altera o(a) Lei nº 1.543, de 01 de julho de 2016 Altera o(a) Lei nº 1.551, de 24 de novembro de 2016
Lei nº 1.576, de 28 de junho de 2017 Ementa: ALTERA O ART. 1º DA LEI 1.573/2017 Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.573, de 06 de junho de 2017
Lei nº 1.575, de 28 de junho de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.589, de 15 de dezembro de 2017
Lei nº 1.574, de 28 de junho de 2017 Ementa: ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.449/2013 Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.449, de 06 de setembro de 2013
Lei nº 1.573, de 06 de junho de 2017 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO DAS ÁREAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.576, de 28 de junho de 2017

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