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Normas Jurídicas Relacionamentos
Portaria da Presidência nº 265, de 11 de dezembro de 2014
Ementa:
CONCEDE FÉRIAS ANUAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Presidência nº 264, de 11 de dezembro de 2014
Ementa:
CONCEDE FÉRIAS ANUAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.502, de 09 de dezembro de 2014
Ementa:
ALTERA O INCISO I DO ART. 2º DA LEI Nº 1.453/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 1.501, de 09 de dezembro de 2014
Ementa:
ALTERA O ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 1.608/2014.
Texto Original
Lei nº 1.500, de 09 de dezembro de 2014
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A “DISPOR SOBRE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À ADEQUAÇÃO E CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.007/97 SANCIONADA EM 15.07.1997; CONVALIDAR OS ALVARÁS EXPEDIDOS EM DECORRÊNCIA DA CITADA LEI; E, REGULARIZAR FORMALMENTE, ATRAVÉS DE DOAÇÃO AOS BENEFICIÁRIOS CONTEMPLADOS NOS MENCIONADOS ALVARÁS, OS LOTES ORIUNDOS DOS DESMEMBRAMENTOS DOS IMÓVEIS CONSTANTES DAS MATRICULAS 9.188, 9.445 E 9.446 DO SERVIÇO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE RIO POMBA-MG” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 1.499, de 28 de novembro de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 1.498, de 28 de novembro de 2014
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
Texto Original
Lei nº 1.497, de 28 de novembro de 2014
Ementa:
ALTERA E INCLUI AÇÕES CONSTANTES NA LEI Nº 1.477/2014 – A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E NA LEI Nº 1.452/2013 – PLANO PLURIANUAL – PPA, PREVISTOS PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 1.496, de 24 de outubro de 2014
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE MONTE ALEGRE E REGIÃO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.495, de 24 de outubro de 2014
Ementa:
DENOMINA RUA COM O NOME DE PEDRO MARTINS GAUDERETO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.494, de 24 de outubro de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 1.493, de 24 de outubro de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 1.105, de 17 de janeiro de 2001
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei nº 1.813, de 16 de março de 2022
Lei nº 1.492, de 24 de outubro de 2014
Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.180/2004 NA PARTE QUE MENCIONA.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 1.625, de 25 de abril de 2019
Decreto Legislativo nº 152, de 22 de outubro de 2014
Ementa:
OUTORGA HOMENAGEM DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 151, de 07 de outubro de 2014
Ementa:
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 150, de 07 de outubro de 2014
Ementa:
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.491, de 29 de setembro de 2014
Ementa:
ALTERA OS ANEXOS I E III, DA LEI Nº 1.469, DE 14 DE MARÇO DE 2014.
Texto Original
Lei nº 1.490, de 29 de setembro de 2014
Ementa:
DESAFETA PARTE DE UMA ÁREA VERDE QUE MENCIONA PARA OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO E CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 149, de 24 de setembro de 2014
Ementa:
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA DE RIO POMBA DO EXERCÍCIO DE 2012.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Presidência nº 263, de 18 de setembro de 2014
Ementa:
CONCEDE FÉRIAS ANUAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 148, de 10 de setembro de 2014
Ementa:
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.489, de 02 de setembro de 2014
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISTAS LEGENDÁRIO MOTO CLUBE DE RIO POMBA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 304, de 29 de agosto de 2014
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 304, de 29 de agosto de 2014
Órgão: Câmara Municipal de Rio Pomba - CMRP
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.488, de 12 de agosto de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 1.487, de 07 de agosto de 2014
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, MANTER E OPERAR, OU OUTORGAR A EXPLORAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DENOMINADO “ZONA AZUL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 1.486, de 18 de julho de 2014
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE A ASSOCIAÇÃO DOS SEM CASA DE RIO POMBA – ASCARP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.485, de 18 de julho de 2014
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS, SERVIDORES DE OUTROS MUNICÍPIOS E SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA INTEGRANTES DA REDE E ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – RAPS DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA, NOS TERMOS DO PROGRAMA DE INTERCÂMBIO DE PERCURSOS FORMATIVOS NA RAPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.484, de 30 de junho de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.483, de 30 de junho de 2014
Ementa:
INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 2.014, de 15 de abril de 2025
Lei nº 1.482, de 30 de junho de 2014
Ementa:
ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.291/2009 NA PARTE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.481, de 26 de junho de 2014
Ementa:
QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL NO MUNICÍPIO DE RIO POMBA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.480, de 26 de junho de 2014
Ementa:
QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A PESSOAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.479, de 26 de junho de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 1.478, de 26 de junho de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 1.477, de 26 de junho de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 1.476, de 26 de junho de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO PARAIBUNA - CIMPAR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Presidência nº 262, de 26 de junho de 2014
Ementa:
DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Presidência nº 261, de 26 de junho de 2014
Ementa:
CONCEDE FÉRIAS ANUAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 303, de 25 de junho de 2014
Ementa:
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 113/90 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, COM REFERÊNCIA À FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 303, de 25 de junho de 2014
Órgão: Câmara Municipal de Rio Pomba - CMRP
Ementa:
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº113/90- REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, COM REFERÊNCIA À FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS.
Texto Original
Portaria da Presidência nº 260, de 24 de junho de 2014
Ementa:
CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL. RAMON MACHADO DE OLIVEIRA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Presidência nº 259, de 24 de junho de 2014
Ementa:
CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL. LUCIENE DE PAULA OLIVEIRA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Presidência nº 258, de 24 de junho de 2014
Ementa:
CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL. RITA DE CÁSSIA ALVES MOREIRA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 10, de 24 de junho de 2014
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVO REFERENTE À FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS.
Texto Original
Portaria da Presidência nº 257, de 10 de junho de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DA CÂMARA NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Presidência nº 256, de 23 de maio de 2014
Ementa:
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO À SERVIDORA RITA DE CÁSSIA ALVES MOREIRA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.475, de 22 de maio de 2014
Ementa:
CONCEDE AUMENTO DE SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.474, de 29 de abril de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.473, de 29 de abril de 2014
Ementa:
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.469/2014, 1.467/2014 E 1.468/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original