SAPL - Câmara Municipal de Rio Pomba (MG)

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 2139 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 284, de 10 de março de 2010 Órgão: Câmara Municipal de Rio Pomba - CMRP Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº113/90 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Resolução nº 113, de 31 de outubro de 1990
Lei nº 1.323, de 01 de março de 2010 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO/REPARCELAMENTO DE DIVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DE TEMPO DE SERVIÇO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.322, de 19 de fevereiro de 2010 Ementa: CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 9, de 04 de fevereiro de 2010 Ementa: ACRESCENTA OS §§ 1º, 2º E 3º AO ART. 25 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei Orgânica Municipal nº 1, de 21 de março de 1990
Lei nº 1.321, de 04 de janeiro de 2010 Ementa: DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO USO DE SACOS PLÁSTICOS DE LIXO E DE SACOLAS PLÁSTICAS POR SACOS DE LIXO ECOLÓGICOS E SACOLAS ECOLÓGICAS Texto Original	Norma correlata Lei nº 934, de 16 de dezembro de 1994
Resolução nº 283, de 21 de dezembro de 2009 Órgão: Câmara Municipal de Rio Pomba - CMRP Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº113/90 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 282, de 21 de dezembro de 2009 Órgão: Câmara Municipal de Rio Pomba - CMRP Ementa: REGULAMENTA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 282, de 21 de dezembro de 2009 Ementa: REGULAMENTA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Resolução nº 289, de 30 de junho de 2011 Alterado(a) pelo(a) Resolução nº 306, de 23 de fevereiro de 2015 Alterado(a) pelo(a) Resolução nº 319, de 27 de outubro de 2017 Norma correlata Portaria da Presidência nº 316, de 27 de outubro de 2017 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 1.918, de 20 de outubro de 2023
Decreto Legislativo nº 113, de 21 de dezembro de 2009 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 9, de 21 de dezembro de 2009 Ementa: APROVA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS (PGVI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Altera o(a) Lei nº 960, de 30 de dezembro de 1995
Decreto Legislativo nº 112, de 18 de dezembro de 2009 Ementa: MANTÉM VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº1.375/2009 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 8, de 15 de dezembro de 2009 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 16 E REVOGA O SEU INCISO I, COM REFERÊNCIA AO NÚMERO DE VEREADORES. Texto Original	Altera o(a) Lei Orgânica Municipal nº 1, de 21 de março de 1990
Lei nº 1.320, de 11 de dezembro de 2009 Ementa: ALTERA O INCISO I DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº1.278/2008, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.278, de 08 de dezembro de 2008
Lei nº 1.319, de 11 de dezembro de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL - FUMPAC DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.318, de 11 de dezembro de 2009 Ementa: ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 281, de 11 de dezembro de 2009 Órgão: Câmara Municipal de Rio Pomba - CMRP Ementa: CRIA OUVIDORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL. Texto Original	Norma correlata Portaria da Presidência nº 489, de 07 de janeiro de 2025
Resolução nº 280, de 04 de dezembro de 2009 Órgão: Câmara Municipal de Rio Pomba - CMRP Ementa: PROÍBE A PRÁTICA DE NEPOTISMO NA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.321, de 30 de novembro de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010/2013. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.317, de 30 de novembro de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.315, de 30 de novembro de 2009 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.314, de 30 de novembro de 2009 Ementa: PROÍBE O CORTE DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E AGUA SANEADA, POR FALTA DE PAGAMENTO, NOS DIAS QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Presidência nº 183, de 20 de novembro de 2009 Ementa: DESIGNA RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO E ASSINATURA DOS ANEXOS DO ART. 7º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 08/2003, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria da Presidência nº 312, de 30 de junho de 2017
Lei nº 1.313, de 17 de novembro de 2009 Ementa: ALTERA DENOMINAÇÃO DE CARGO DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.194, de 05 de abril de 2005
Lei nº 1.312, de 17 de novembro de 2009 Ementa: DENOMINA RUA COM O NOME DE LUÍZA GRIPALDI TIENGO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA ROSA MISTICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.311, de 17 de novembro de 2009 Ementa: CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 1.764, de 05 de agosto de 2021
Lei nº 1.310, de 17 de novembro de 2009 Ementa: INSTITUI NOS POSTOS DE SAÚDE E NOS PACS DE RIO POMBA A AVALIAÇÃO DO USUÁRIO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE SAÚDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 279, de 05 de novembro de 2009 Órgão: Câmara Municipal de Rio Pomba - CMRP Ementa: ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 72 DO REGIMENTO INTERNO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 278, de 05 de novembro de 2009 Órgão: Câmara Municipal de Rio Pomba - CMRP Ementa: ACRESCENTA O ART. 120-A AO REGIMENTO INTERNO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 277, de 05 de novembro de 2009 Órgão: Câmara Municipal de Rio Pomba - CMRP Ementa: ACRESCENTA O ART. 72-A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO AO REGIMENTO INTERNO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 276, de 05 de novembro de 2009 Órgão: Câmara Municipal de Rio Pomba - CMRP Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.91 DO REGIMENTO INTERNO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 7, de 30 de outubro de 2009 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 93, REFERENTE À PUBLICAÇÃO DAS LEIS E ATOS. Texto Original	Altera o(a) Lei Orgânica Municipal nº 1, de 21 de março de 1990
Lei nº 1.309, de 26 de outubro de 2009 Ementa: RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DE UBÁ E REGIÃO - SIMSAÚDE, AUTORIZA O CONSORCIAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.308, de 26 de outubro de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE RIO POMBA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL Nº 8.080/90 E DEMAIS NORMAS ESTADUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.307, de 26 de outubro de 2009 Ementa: CONCEDE PENSÃO POR MORTE DE SERVIDOR APOSENTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.306, de 26 de outubro de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE POSTOS DE COLETA E O RECOLHIMENTO DE PILHAS E BATERIAS USADAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 275, de 19 de outubro de 2009 Órgão: Câmara Municipal de Rio Pomba - CMRP Ementa: INSERE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART.119 DA RESOLUÇÃO Nº113/90 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, COM REFERÊNCIA À APRESENTAÇÃO DE INDICAÇÕES. Texto Original	Reeditada pelo(a) Resolução nº 113, de 31 de outubro de 1990
Resolução nº 274, de 19 de outubro de 2009 Órgão: Câmara Municipal de Rio Pomba - CMRP Ementa: ALTERA O ART. 165 DA RESOLUÇÃO Nº113/90 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, COM REFERÊNCIA AOS DIAS DE SESSÕES ORDINÁRIAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Resolução nº 113, de 31 de outubro de 1990
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 6, de 15 de outubro de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei Orgânica Municipal nº 1, de 21 de março de 1990
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 5, de 15 de outubro de 2009 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS REFERENTES À FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS, À APRECIAÇÃO DE EMENDAS À LEI ORGÂNICA E DE VETOS, E FAZ CORREÇÃO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 23. Texto Original	Altera o(a) Lei Orgânica Municipal nº 1, de 21 de março de 1990
Lei nº 1.305, de 22 de setembro de 2009 Ementa: ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO HOSPITAL DE FIXAR EM LUGAR VISÍVEL A LISTA DOS MÉDICOS PLANTONISTAS E DO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.304, de 22 de setembro de 2009 Ementa: FIXA O PRAZO PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES MÉDICOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.303, de 22 de setembro de 2009 Ementa: DISCIPLINA O PAGAMENTO DE DESPESAS DE VIAGEM AO PREFEITO E VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Reeditada pelo(a) Decreto nº 1.370, de 08 de abril de 2010
Lei nº 1.302, de 22 de setembro de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.364, de 08 de setembro de 2011 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.746, de 19 de março de 2021
Lei nº 1.301, de 22 de setembro de 2009 Ementa: ALTERA O CAPUT DO ART. 2° E O SEU INICIO I, DA LEI MUNICIPAL N°1.248/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.248, de 02 de julho de 2007
Lei nº 1.300, de 22 de setembro de 2009 Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.136/2001 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.136, de 19 de dezembro de 2001
Lei nº 1.299, de 20 de setembro de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTE ESTUDANTIL NO ENSINO SUPERIOR/TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.628, de 25 de junho de 2019
Lei nº 1.298, de 20 de setembro de 2009 Ementa: CONCEDE PENSÃO POR MORTE DE SERVIDOR APOSENTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 273, de 18 de setembro de 2009 Órgão: Câmara Municipal de Rio Pomba - CMRP Ementa: AUTORIZA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, DAS PRESTAÇÕES DECORRENTES DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. Texto Original	Altera o(a) Resolução nº 346, de 04 de abril de 2023
Lei nº 1.293, de 06 de setembro de 2009 Ementa: Dispõe Sobre o Atendimento Preferencial a Deficientes Físicos, Idosos e Gestantes nos Postos de Saúde e Hospitais Municipais. Texto Original	Norma correlata Lei nº 960, de 30 de dezembro de 1995
Resolução nº 272, de 18 de agosto de 2009 Órgão: Câmara Municipal de Rio Pomba - CMRP Ementa: ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA PARA O EXERCÍCIO DE 2010. Texto Original	Altera o(a) Resolução-CMRP nº 285, de 19 de abril de 2010

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 2139 normas.