Pesquisar Matéria Legislativa

Altera a Lei nº 1.895, de 04 de julho de 2023, que institui o Programa Partilha Solidária, para permitir, em caráter excepcional, o pagamento do benefício por meio de transferência bancária ou equivalente.

Autoriza o Município de Rio Pomba a exigir e custear exames toxicológicos para motoristas no momento da admissão, demissão e periodicamente, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de crédito especial para inclusão de dotação no orçamento vigente para cobertura das despesas de construção do Centro de Convivência e dá outras providências.

Inclui o Anexo de Metas e Prioridades e altera o Anexo de Metas Fiscais e o Anexo de Fiscos Fiscais à Lei nº 2.024, de 26 de junho de 2025, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Rio Pomba para o período de 2026 a 2029.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Pomba para o exercício financeiro de 2026.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de crédito especial no orçamento em vigência do município de Rio Pomba para aquisição de veículos para a Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Institui o Fundo Municipal Especial de Proteção e Defesa Civil (FUNDEC), constante do art. 16 da Lei 1.764/2021, estabelece suas fontes, gestão e critérios de aplicação de recursos e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais às entidades que menciona e dá outras providências.

DENOMINA RUA COM O NOME DE ANTÔNIO LEITE FILHO NO BAIRRO PANORAMA.

Dispõe sobre alterações na estrutura administrativa do município de Rio Pomba, cria e amplia cargos públicos, redefine atribuições, altera denominações de secretarias municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento e atendimento prioritário das pessoas com doenças renais crônicas no âmbito dos serviços públicos e privados no município de Rio Pomba e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de crédito especial no orçamento em vigência do município de Rio Pomba para cobertura das despesas de aquisição de ônibus para transporte escolar com recursos do PAR – Plano de Ações Articuladas do FNDE – e dá outras providências.

Aumenta o índice de suplementação contido na Lei nº 1.991/2024 para o exercício de 2025.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Rio Pomba – REFIS 2025 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão de direito real de uso de área específica no distrito industrial, nos termos da Lei nº 1.440/2013, e dá outras providências.

Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Rio Pomba para o exercício financeiro de 2025, inserindo-se o demonstrativo 7 – estimativa e compensação da renúncia de receita, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Rio Pomba, e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio dos agentes políticos do Poder Legislativo.

Altera a Resolução nº 265/2007, que regulamenta o Uso do Veículo da Câmara Municipal de Rio Pomba.

Altera dispositivos da Resolução nº 311/2026 – Regimento Interno da Câmara, relacionado à fixação dos subsídios.

Estima a receita e fixa a despesa da Câmara Municipal de Rio Pomba para o exercício de 2026.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS 40 ANOS DO CURRAL BONITO

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS NO LOTEAMENTO PANORAMA

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS CARGOS COMISSIONADOS.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A FEIRA LIVRE

REQUER INFORMAÇÃOES SOBRE A PROLIFERAÇÃO DE CARAMUJOS.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE MATABURROS COM VÃO CENTRAL.

REQUER INFORMAÇÃO SOBRE O PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE SERVIÇOS PRESTADOS EM UNIDADES DE SAÚDE.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ILUMINAÇÃO NOS TRECHOS QUE MENCIONA.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DO PISO DA ENFERMAGEM

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PONTE RURAL.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CONSELHO DO IDOSO.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS MORADIAS POPULARES

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O FESTIVAL GASTRONÔMICO.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA VIVER BEM

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE INSTALAÇÃO DE UBS NO LINDO VALE.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DE CONVÊNIOS.

Requer informações sobre a implantação de QR Code em placas.

Reque informações sobre o funcionamento de farmácias.

Requer informações sobre a lei da jornada reduzida de trabalho.

Requer informações sobre a emissão de carteiras de identidade.

Requer informações sobre alistamento militar.

Requer informações sobre os médicos da prefeitura.

Requer informações sobre o piso nacional da enfermagem.

Requer informações sobre iluminação pública.

Requer informações sobre os gastos com a exposição.

Requer informações sobre a lei do canabidiol.