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CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE SAÚDE.

MANUTENÇÃO DAS VIAS DO LOTEAMENTO PANORAMA.

MANUTENÇÃO DA ESTRADA RURAL BOM JARDIM DE BAIXO.

PROVIDÊNCIA EM ÁGUAS PLUVIAIS.

CAPITAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.

MUDANÇA DO TELECENTRO.

MOÇÃO DE APLAUSOS A ANTÔNIO LEITE FILHO.

MOÇÃO DE APLAUSOS A ALESSANDRA DAS DORES SIQUEIRA DE SOUZA.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO PADRE EMERSON JOSÉ SILVA.

MOÇÃO DE APLAUSOS A TÂNIA MARIA ALVES MENEZES.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO BIKE CLUBE RIO POMBA.

MOÇÃO DE APLAUSOS A QUÉTELIS MARTIRIA ALZIRA BATISTA.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO TENENTE JOÃO VICTOR TORTURA PEREIRA.

MOÇÃO DE APLAUSOS A DEMÉTRIUS CARVALHO DE OLIVEIRA.

MOÇÃO DE APLAUSOS A ROSANE COUTINHO FERRAZ.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO ENCONTRO DE JOVENS COM CRISTO.

MOÇÃO DE APLAUSOS A EDILSON REIS.

MOÇÃO DE APLAUSOS A JOSÉ FLÁVIO LIMA.

MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº3.515/2015

APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA DE RIO POMBA DO EXERCÍCIO DE 2016.

FIXA O NÚMERO DE VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA.

Confere homenagem de honra ao mérito profissional e dá outras providências.

Mantém veto integral ao Projeto de Lei nº 1.759/2019.

CONFERE HOMENAGEM DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONFERE HOMENAGEM DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONFERE HOMENAGEM DE HONRA AO MÉRITO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONFERE HOMENAGEM DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O REGIME DE EMPREGO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE AGENTES DE COMBATE A EDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, NOS TERMOS PREVISTOS NO ART. 198, § 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº1.487/2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, MANTER E OPERAR, OU OUTORGAR A EXPLORAÇÃO DOS ESTACIONAMENTOS ROTATIVO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DENOMINADO "ZONA AZUL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"ALTERA O ANEXO III, DA LEI Nº 1.467, DE 14 DE MARÇO DE 2014."

CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO.

REVOGA DISPOSITIVOS E ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº1.299, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTE ESTUDANTIL NO ENSINO SUPERIOR/TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O CAPUT DO ART. 6º DA LEI Nº 1.598/2018

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERA A LEI 1.612/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL O PISO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DA ROSA MÍSTICA.

FICAM AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA OBRIGADAS A REALIZAR DESEMBARQUE DE MULHERES, IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS FORA DOS LOCAIS DE PARADA PRE ESTABELECIDOS, EM PERÍODO NOTURNO.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FORNECIMENTO DE CANUDOS CONFECCIONADOS EM MATERIAL PLÁSTICO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA.

ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.487/2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, MANTER E OPERAR, OU OUTORGAR A EXPLORAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DENOMINADO "ZONA AZUL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA PRÓPIO PÚBLICO COM O NOME DE JOSÉ SATIRO DA SILVA A QUADRA POLIESPORTIVA QUE MENCIONA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1.469/14 NAS PARTES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº1.293/2009, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL A DEFICIENTES FÍSICOS, IDOSOS E GESTANTES NOS POSTOS DE SAÚDE E HOSPITAIS MUNICIPAIS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E PROTETORES DOS ANIMAIS DE RIO POMBA - AAPARP

ALTERA A LEI Nº 1.613/2018 NA PARTE QUE MENCIONA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA USO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.