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Moção de aplausos a Nauru Mendes Martins.

Moção de aplausos a Yohanes Sebastian da Silva.

Moção de aplausos a Anselmo Senra Silva.

Moção de aplausos ao casal Nélson e Ana Moreira.

Moção de aplausos ao dr. Célio Alcides Amaral Domingues.

Moção de aplausos à dra. Ciléia Baesso Canônico Lopes.

Moção de aplausos a Manoel do Rosário Pereira.

Moção de aplausos a José Cláudio da Silva.

Moção de aplausos a Ovídio Homem Campos.

Moção de aplausos a Luiz Gonzaga Beraldo.

Moção de aplausos a Jorge Arrighi Condé.

Moção de aplausos a Maria Imaculada Nunes.

Moção de aplausos a Felipe Almeida de Mello.

Moção de aplausos a Maria Vitória Ferreira Mendes.

Moção de aplausos a Maria Marta de Oliveira.

Repúdio à proposta de privatização da Copasa.

Repúdio ao Decreto Federal nº 12.686, política nacional de educação especial inclusiva.

APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA DE RIO POMBA DO EXERCÍCIO DE 2023.

Outorga homenagem de honra ao mérito e dá outras providências.

Mantém veto ao Projeto de Lei Complementar nº 43, que altera dispositivos da Lei nº 934/94, que Institui o Código de Posturas Municipal.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA HOMENAGEM DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Outorga título de cidadão honorário e dá outras providências.

Outorga homenagem de honra ao mérito e dá outras providências.

Outorga homenagem de cidadania benemérita e dá outras providências.

Outorga homenagem de cidadania honorária e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 17/2015, que Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Rio Pomba e dá outras providências.

Amplia o número de vagas para os cargos públicos de agente comunitário de saúde e agente de combate à endemias criados pela Lei Complementar nº 23, de 25 de setembro de 2019.

Altera dispositivos da Lei nº 934/94, que Institui o Código de Posturas Municipal.

Institui desconto no pagamento de IPTU no município de Rio Pomba e dá outras providências.

Institui o programa de incentivo e desconto no IPTU, denominado "IPTU Verde" no município de Rio Pomba.

Altera dispositivos da Lei nº 934/94, que Institui o Código de Posturas Municipal, com relação à disposição de lixo domiciliar em prédios.

Institui o Código Tributário Municipal.

Concede a revisão geral anual do vencimento dos servidores públicos da Câmara Municipal.

Altera a Lei nº 1.741/2021, que Autoriza a utilização dos veículos do Programa Caminhos da Escola a efetuarem o transporte de estudantes do Ensino Superior de acordo com o Parágrafo Único do art. 5º da Lei Federal 12.816 de 05 de junho de 2013 e dá outras providências no Município de Rio Pomba.

Dispõe sobre a concessão da redução da jornada de trabalho a servidores públicos municipais e que tenham cônjuge, filho ou dependente com deficiência.

Dispõe sobre a revisão geral anual para os servidores públicos municipais e dá outras providências.

Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1.992/2024, que dispõe sobre a concessão de subvenção social às entidades para o exercício de 2025, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios visando cessão de estagiário de pós-graduação à Promotoria de Justiça e ao Tribunal de Justiça da Comarca de Rio Pomba-MG e dá outras providências.

Dispõe sobre a reestruturação da administração pública municipal, mediante a criação de secretarias e departamento que menciona; ampliação, criação e extinção de cargos públicos na estrutura administrativa e dá outras providências.

Dispõe sobre a realização de entregas de encomendas por trabalhadores de aplicativo em condomínios verticais, com notificação expressa nas plataformas digitais de delivery ou por telefonema.

Dispõe sobre a vacinação domiciliar das pessoas com autismo.

Denomina rua com o nome de Nilza de Carvalho.

Altera a Lei nº 1.194, que Dispõe Sobre o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Rio Pomba.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento da Câmara Municipal para 2025 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de crédito especial no orçamento em vigência do Município de Rio Pomba para pagamento de parcelamento junto à Funasa e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de crédito especial para aquisição de ônibus escolar no orçamento em vigência do Município de Rio Pomba e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordo em processos administrativos e a transacionar em processos judiciais em que o município de Rio Pomba for interessado, autor, réu ou tiver interesse jurídico na qualidade de assistente ou oponente e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de crédito especial no orçamento em vigência do município de Rio Pomba para cobertura das despesas de aplicação dos recursos da Lei Aldir Blanc com premiações e dá outras providências.

Cria o Programa de Transporte ao estudante de Rio Pomba que reside em Viçosa para fins de formação acadêmica e dá outras providências.