Logo Câmara Municipal de Rio Pomba (MG)
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 2138 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 1.472, de 24 de abril de 2014
Ementa:
CONCEDE PENSÃO POR MORTE DE SERVIDOR APOSENTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.471, de 24 de abril de 2014
Ementa:
CONCEDE PENSÃO POR MORTE DE SERVIDORA APOSENTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 302, de 24 de abril de 2014
Órgão: Câmara Municipal de Rio Pomba - CMRP
Ementa:
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM PÓSTUMA PELA CÂMARA MUNICIPAL COM A CONCESSÃO DE COROA DE FLORES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 302, de 24 de abril de 2014
Ementa:
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM PÓSTUMA PELA CÂMARA MUNICIPAL COM A CONCESSÃO DE COROA DE FLORES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Presidência nº 255, de 11 de abril de 2014
Ementa:
DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA EDIÇÃO DE ATOS RELATIVOS A LICITAÇÕES E SUAS DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES.
Texto Original
Lei nº 1.470, de 10 de abril de 2014
Ementa:
DENOMINA PRAÇA COM O NOME DE ISABEL DA COSTA PEIXOTO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 15, de 04 de abril de 2014
Ementa:
ALTERA A LEI Nº 940/95, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS MUNICIPAL, COM RELAÇÃO ÀS MARQUISES.
Texto Original
Lei nº 1.469, de 14 de março de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE O NOVO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 938, de 16 de fevereiro de 1995
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei nº 1.572, de 31 de maio de 2017
Lei nº 1.468, de 14 de março de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 1.467, de 14 de março de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE RIO POMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 1.466, de 13 de março de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.465, de 28 de fevereiro de 2014
Ementa:
CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.464, de 28 de fevereiro de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO.
Texto Original
Lei nº 1.463, de 28 de fevereiro de 2014
Ementa:
CONCEDE REAJUSTE ANUAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 14, de 28 de fevereiro de 2014
Ementa:
ALTERA REDAÇÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Resolução nº 301, de 25 de fevereiro de 2014
Órgão: Câmara Municipal de Rio Pomba - CMRP
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 301, de 25 de fevereiro de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO.
Texto Original
Lei nº 1.462, de 30 de dezembro de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, O SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES EM SANEAMENTO BÁSICO E O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE RIO POMBA – MG.
Texto Original
Lei nº 1.461, de 30 de dezembro de 2013
Ementa:
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 1.460, de 27 de dezembro de 2013
Ementa:
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.459, de 27 de dezembro de 2013
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO ARTE, CULTURA E VIDA BATUQUE AFRO BRASILEIRO DE RIO POMBA/MG.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.458, de 27 de dezembro de 2013
Ementa:
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – FMMA – DE RIO POMBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Presidência nº 254, de 27 de dezembro de 2013
Ementa:
DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 147, de 23 de dezembro de 2013
Ementa:
OUTORGA HOMENAGEM DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Presidência nº 253, de 19 de dezembro de 2013
Ementa:
DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO PARA O ANO DE 2014.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Presidência nº 252, de 12 de dezembro de 2013
Ementa:
CONCEDE FÉRIAS ANUAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Presidência nº 251, de 11 de dezembro de 2013
Ementa:
CONCEDE FÉRIAS ANUAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Presidência nº 250, de 11 de dezembro de 2013
Ementa:
CONCEDE FÉRIAS ANUAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.457, de 09 de dezembro de 2013
Ementa:
DEFINE O ÍNDICE PARA ATUALIZAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL.
Texto Original
Lei nº 1.456, de 04 de dezembro de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS NO ÂMBITO DA FAZENDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.455, de 22 de novembro de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO DO ROSÁRIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.454, de 22 de novembro de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.453, de 22 de novembro de 2013
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
Texto Original
Lei nº 1.452, de 22 de novembro de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014/2017.
Texto Original
Decreto Legislativo nº 146, de 23 de outubro de 2013
Ementa:
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 145, de 23 de outubro de 2013
Ementa:
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Presidência nº 249, de 01 de outubro de 2013
Ementa:
DESIGNA FUNCIONÁRIOS RESPONSÁVEIS PELA LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS DA CÂMARA, COM ASSINATURA NAS NOTAS DE EMPENHO.
Texto Original
Portaria da Presidência nº 248, de 25 de setembro de 2013
Ementa:
ALTERA A PORTARIA Nº 234, QUE CONSTITUI A COMISSÃO DE PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Texto Original
Lei nº 1.450, de 24 de setembro de 2013
Ementa:
ACRESCENTA INCISO AO CÓDIGO DE POSTURAS, LEI Nº 934/94, REFERENTE AO TRÂNSITO MUNICIPAL.
Texto Original
Decreto Legislativo nº 144, de 24 de setembro de 2013
Ementa:
MANTÉM VETO AO PROJETO DE LEI Nº 1.546/2013.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Presidência nº 247, de 12 de setembro de 2013
Ementa:
DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA LEGISLATIVA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.449, de 06 de setembro de 2013
Ementa:
CONCEDE ISENÇÃO DOS TRIBUTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 1.448, de 06 de setembro de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Portaria da Presidência nº 246, de 04 de setembro de 2013
Ementa:
EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA LEGISLATIVA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.447, de 27 de agosto de 2013
Ementa:
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.427/2013, REFERENTE REMUNERAÇÃO, CARGA HORÁRIA SEMANAL, QUANTIDADE E A FUNÇÃO PÚBLICA DO MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Decreto Legislativo nº 143, de 21 de agosto de 2013
Ementa:
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 142, de 21 de agosto de 2013
Ementa:
OUTORGA HOMENAGEM DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 300, de 16 de agosto de 2013
Órgão: Câmara Municipal de Rio Pomba - CMRP
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 300, de 16 de agosto de 2013
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.446, de 07 de agosto de 2013
Ementa:
RATIFICA O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A CODEMIG E O MUNICÍPIO DE RIO POMBA, APROVA NORMAS TÉCNICAS DE CONSTRUÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DE RIO POMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.