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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 966, de 01 de abril de 1996
Ementa:
ALTERA A LEI N°938 DE 16/02/1995, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO SERVIDOR E FIXA E N° DE CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA, ALTERANDO O N° DE CARGOS EFETIVOS DE AJUDANTE GERAL E PROFESSOR.
Texto Original
Decreto Legislativo nº 48, de 29 de março de 1996
Ementa:
CONCEDE LICENÇA PARA AFASTAMENTO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL DE RIO POMBA AO DR. JOSÉ AUGUSTO CRUZ SARAIVA, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, NO SEU ART.22, INCISO II, COMBINADO COM O ART.35, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, RESOLUÇÃO 113/90.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 47, de 15 de março de 1996
Ementa:
AUTORIZA CONFERIR HOMENAGEM.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 965, de 10 de janeiro de 1996
Ementa:
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OBRAS, SERVIÇOS E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 964, de 03 de janeiro de 1996
Ementa:
ADITA AO TITULO IV, DA LEI MUNICIPAL N°934/94, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS O CAPITULO III.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 997, de 19 de maio de 1997
Lei nº 963, de 03 de janeiro de 1996
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA CIDADE DE RIO POMBA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 962, de 30 de dezembro de 1995
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 961, de 30 de dezembro de 1995
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FICA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA PARA O EXERCÍCIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 960, de 30 de dezembro de 1995
Ementa:
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Texto Original
Decreto Legislativo nº 46, de 29 de dezembro de 1995
Ementa:
AUTORIZA CONFERIR HOMENAGEM.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 45, de 29 de dezembro de 1995
Ementa:
AUTORIZA CONFERIR HOMENAGEM.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 959, de 08 de dezembro de 1995
Ementa:
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONSÓRCIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 958, de 04 de dezembro de 1995
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DO VENCIMENTO E SALÁRIO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 957, de 20 de novembro de 1995
Ementa:
FAZ DENOMINAÇÃO À BIBLIOTECA MUNICIPAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 44, de 01 de novembro de 1995
Ementa:
CONCEDE LICENÇA PARA AFASTAMENTO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL DE RIO POMBA AO DR. JOSÉ AUGUSTO CRUZ SARAIVA, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, NO SEU ART. 22, INCISO II, COMBINADO COM O ART. 35, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, RESOLUÇÃO Nº113/90.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 145, de 30 de outubro de 1995
Ementa:
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA PARA O EXERCÍCIO DE 1996.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 43, de 20 de outubro de 1995
Ementa:
APROVA PARCIALMENTE AS CONTAS DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA/MG, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1992.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 956, de 20 de setembro de 1995
Ementa:
ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1996.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 955, de 23 de agosto de 1995
Ementa:
PRORROGA CONTRATO DE TRABALHO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 954, de 23 de agosto de 1995
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O ESPORTE CLUBE CANTO DO RIO, DE RIO POMBA-MG.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 953, de 18 de agosto de 1995
Ementa:
ALTERA OS ANEXOS I, II E III - B DA LEI N°938-95 QUE DISPÕE SOBRE O NUMERO DE CARGOS EFETIVOS E DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DO PLANO DE CARREIRA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA.
Texto Original
Lei nº 952, de 27 de julho de 1995
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIO POMBA A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 951, de 11 de julho de 1995
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO, DE RIO POMBA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 950, de 10 de julho de 1995
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N°873/92, DATADA DE 30/10/1992, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 949, de 16 de junho de 1995
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A PARCELAR OS DÉBITOS JUDICIAIS E TRABALHISTAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 948, de 05 de junho de 1995
Ementa:
FAZ DENOMINAÇÃO A ESCOLA MUNICIPAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 947, de 04 de maio de 1995
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 45 E SEUS §§ 1° E 3° DA LEI 938 DE 16-02-1995, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DA CARREIRA DO SERVIDOR DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 946, de 04 de maio de 1995
Ementa:
FAZ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 945, de 04 de maio de 1995
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR ACORDO JUDICIAL, EFETIVAR COMPENSAÇÃO DE CREDITO/DEBITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 944, de 04 de maio de 1995
Ementa:
AUTORIZA A COMPENSAÇÃO DOS VALORES A QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 943, de 04 de maio de 1995
Ementa:
MUNICIPALIZA AS ESCOLAS ESTADUAIS DO TEJUCO, CHICO FRANCISCO E 1°SERIE DA ESCOLA ESTADUAL DA VENDINHA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 42, de 03 de maio de 1995
Ementa:
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 41, de 03 de maio de 1995
Ementa:
AUTORIZA CONFERIR HOMENAGEM.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 941, de 18 de abril de 1995
Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 40, de 18 de abril de 1995
Ementa:
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 942, de 17 de abril de 1995
Ementa:
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DA PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E REPRESSÃO DE ENTORPECENTES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 940, de 04 de abril de 1995
Ementa:
INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS MUNICIPAL.
Texto Original
Lei nº 939, de 14 de março de 1995
Ementa:
HOMOLOGA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 39, de 14 de março de 1995
Ementa:
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO MENSAL DAS REMUNERAÇÕES DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 938, de 16 de fevereiro de 1995
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA.
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 1.469, de 14 de março de 2014
Resolução nº 144, de 14 de fevereiro de 1995
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 143, de 14 de fevereiro de 1995
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 142, de 14 de fevereiro de 1995
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 141, de 14 de fevereiro de 1995
Ementa:
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS AO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 936, de 02 de janeiro de 1995
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS E CONTÉM OUTAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 935, de 02 de janeiro de 1995
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA PARA O EXERCÍCIO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 934, de 16 de dezembro de 1994
Ementa:
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL
Texto Original
Lei nº 933, de 16 de dezembro de 1994
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO A PARTICULARES DO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 932, de 16 de dezembro de 1994
Ementa:
FAZ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 931, de 16 de dezembro de 1994
Ementa:
APROVA PLANO PLURIANUAL DE 1995-1997.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.